DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: EFE5E505
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1244/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1244/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 1368 de 20 de Novembro de 2023 , fazendo constar que PROMOVE para Classe ―B‖, o servidor Sergio dos Santos Sampaio , detentor do cargo efetivo de Operário, matrícula 3081, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 16.04.2019 , implementando a mudança de Classe em ABRIL DE 2022 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de MAIO DE 2022 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 5BA1029B
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1246/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1246/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 0013 de 04 de Janeiro de 2024 , fazendo constar que PROMOVE para Classe ―B‖, o servidor Jeferson da Silva Fraga , detentor do cargo efetivo de Operário, matrícula 3118, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 05.06.2019 , implementando a mudança de Classe em JUNHO DE 2022 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de JULHO DE 2022 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: BC0E7584
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1245/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: E807E24B
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1247/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1245/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1247/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―C‖
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―C‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe ―C‖ , o servidor Sergio dos Santos Sampaio , matrícula 3059, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Operário, tendo entrado em exercício em 16.04.2019, tendo implementado a mudança de Classe em ABRIL/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de MAIO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe ―C‖ , o servidor Jeferson da Silva Fraga , matrícula 3118, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Operário, tendo entrado em exercício em 05.06.2019, tendo implementado a mudança de Classe em JUNHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de JULHO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
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