DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: E0DE7506

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1248/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1248/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: A8C27284

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.965 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E LAG TRANSPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS

PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE ―C‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe ―C‖ , a servidora MARIANA SANTOS DA COSTA , matrícula 3142-3, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetiva de Farmacêutica, tendo entrado em exercício em 22.07.2019, tendo implementado a mudança de Classe em JULHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de AGOSTO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

ALTERA DESIGNAÇÃO

Art. 1º Altera designação do fiscal do Contrato nº 097/2025, assinado entre a Administração Municipal e o empresa Lag Transportes.

Art. 2º O fiscal a partir desta data, será o servidor Artemio Dias Diniz terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 097/2025, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 63E901FE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1249/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1249/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , a servidora JESSICA DE ALMEIDA TOLLER , detentora do cargo contratada de Assistente Social, matrícula 4792, o gozo de 10 (dez) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 11.04.2025 a 10.04.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 14.09.2026 a 23.09.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: E9BF5781

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.966 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E LICITAPRO COM. CONST.E SERVIÇOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

ALTERA DESIGNAÇÃO

Art. 1º Altera designação do fiscal do Contrato nº 061/2026, assinado entre a Administração Municipal e o empresa Licitapro Com. Const.e Serviços.

Art. 2º O fiscal a partir desta data, será o servidor Artemio Dias Diniz terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 061/2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.

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