DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA 4.708 DE 05 DE MAIO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às disposições constantes do Regime Jurídico Único dos Servidores insertas na Lei Municipal nº 313, de 17 de outubro de 1990;
Considerando o Memorando nº 01/2026 assinado pela presidente da Comissão do Processo Disciplinar instaurado pela portaria municipal 4.708 de 05 de maio de 2026.
D E T E R M I N A
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: E5A7A786
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.967 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
ALTERA DESIGNAÇÃO
Art. 1º Altera designação do fiscal do Contrato nº 084/2025, assinado entre a Administração Municipal e a empresa Essencial Assessoria Tributaria Ltda.
Art. 2º Os fiscais a partir desta data, será os servidores Adriane da Silva Prass e Alexsandro Bicca Escobar tem a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 084/2025, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Art. 1°. A prorrogação do prazo de conclusão da portaria 4.708/2026, por mais 90 (noventa) dias, retroativo a 30 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 5FD74319
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.971, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025.2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DESIGNA
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: D2C0E91A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.968 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º O servidor Guilherme Streb dos Santos para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 025.2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018.2026.
Art. 2º O fiscal terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes na Ata de Registro de Preços nº 025.2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração sobre eventuais descumprimentos das condições estabelecidas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência à servidora designada.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
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