DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
O Município de São Pedro do Sul, comunica aos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 027/2026, foi transferida para o dia 25/09/2026, às 9h.
São Pedro do Sul, 11 de setembro de 2026.
LUCIANA ESSY BRUTTI, Agente de Contratação
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: F5DEFD14
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Pedro do Sul - RS , comunica aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, para a execução de serviços de manutenção de vias públicas, através do www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 30.09.2026, às 9h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – Terceirização de horários na grade de programção da Rádio Municipal, através do www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 06.10.2026, às 9h.
Editais disponíveis no site www.saopedrodosul.atende.net e no portal acima referido .
São Pedro do Sul, 11 de setembro de 2026.
FERNANDO PILAR CEZAR, Prefeito Municipal.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 4F7DF769
Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro tipo van 16 lugares para ser utilizado no transporte escolar.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 28, inciso I, e Art. 29 . Valor : R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais). Vigência : 11/09/2027.
Partes : Município de São Valério do Sul, ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 52.359.927/0001-16.
São Valério do Sul – RS, 11 de setembro de 2026.
CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal
Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: 927F8EE9
GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 129/2026 – Prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de execução do Contrato nº 129/2026, referente às obras de cercamento dos Cemitérios Indígenas, permanecendo inalterado o prazo de vigência contratual.
Partes: Município de São Valério do Sul / D L DE ABREU, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 19.966.244/0001-51.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 129/2026 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10 de setembro de 2026, com término em 24 de outubro de 2026, em razão das condições climáticas adversas e de atrasos no fornecimento de materiais, conforme solicitação da contratada e aceite da Administração.
Valor: Permanece inalterado o valor do Contrato nº 129/2026, bem como as demais condições contratuais não modificadas pelo Termo Aditivo.
São Valério do Sul – RS, 09 de setembro de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE TORNAR SEM EFEITO SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL/RS torna sem efeito a publicação da Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2026, datada de 25 de agosto de 2026, referente à empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 92.559.830/0001-71.
A medida decorre da não formalização do instrumento, em razão da ausência de assinatura da contratada. Registra-se que não houve execução de serviços, pagamento ou despesa decorrente do referido aditamento.
Permanecem preservados os demais atos e documentos do processo administrativo, ficando sem efeito exclusivamente a publicação referente ao Primeiro Termo Aditivo não formalizado.
São Valério do Sul – RS, 11 de setembro de 2026.
CLÓVIS TABORDA PADILHA
CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal
Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: 5E5C5A8E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS AGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 328367– PE 0152.2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, tipo menor preço por lote. DATA DA DISPUTA: 28/09/2026 às 09:00 horas.
Edital no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=fundacao%20de%20saude%20sapu caia%20do%20sul&
status=todos&pagina=1 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal
Sapucaia do Sul, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: 080CA31E
MAICON VICENTE MENDES
– Diretor Geral
GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO CONTRATO N.º 218/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026
Publicado por: Guilherme Furtado Pereira Código Identificador: 32DF4A0E
www.diariomunicipal.com.br/famurs 199