DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Valor Estimado: R$3.559,18(três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos).

Contato para esclarecimentos: [email protected] Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo ― º ‖ Dúvidas Dispensa n 149/2026 .

Publicado por:

Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 49ED56EA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: J. A. F. TESSMER LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 51.145.957/0001-67 . Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um toldo na EMEI Estrela do Mar, conforme Termo de Referência constante em processo nº 44364/2026, nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021. Valor da contratação de R$13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: D7A53BDD

LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 89/2026

EXTRATO DE DISPENSA Nº 89/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: LESSA E LITORAL NORTE COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.885.819/0001-01 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual, destinados as equipes de manutenção de rede de iluminação pública do município, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referência e constantes no processo nº 33583/2026, nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$6.082,20 (seis mil, oitenta e dois reais e vinte centavos).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral

Código Identificador: 3ED1F0F6

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.253.702/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) na prestação de serviços destinados ao fornecimento de todo o material, mão de obra e equipamentos necessários e adequados destinados à manutenção viária sobre pavimentação asfáltica e operação tapa buracos (recapeamento asfáltico) em diversas ruas e avenidas do município. Valor total: R$ 997.313,15 (novecentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e quinze centavos). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da emissão da Carta/Ordem de início de serviço, com definição das ruas conforme determinação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

EXTRAÍDO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RP 005/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: D2BFC69B

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: GOMES &

TEIXEIRA PSICOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.723.475/0001-19. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: B71E3A0E

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: BOREAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 61.650.890/0001-71. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelo serviço de Psicologia e R$ 88,00 (oitenta e oito reais) pelo serviço de Psicopedagogia. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: E4FA0C0F

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CLÍNICA PSICOCENTRO MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.150.623/0001-60. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelo serviço de Psicologia e R$ 88,00 (oitenta e oito reais) pelo serviço de Psicopedagogia, R$ 83,00 (oitenta e três reais) pelos serviços de Nutricionista, R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) pelos serviços de Fonoaudiologia e R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) pelos serviços de Terapia Ocupacional. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 60EF982F

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: C.D. CASANE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.066.531/0001-55. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas

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