DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) pelos serviços de Fonoaudiologia. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: F7842A27

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CLÍNICA MULTICENTRO MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.502.242/0001-09. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelo serviço de Psicologia e R$ 88,00 (oitenta e oito reais) pelo serviço de Psicopedagogia, R$ 83,00 (oitenta e três reais) pelos serviços de Nutricionista, R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) pelos serviços de Fonoaudiologia, R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) pelos serviços de Terapia Ocupacional, R$ 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos) pelos serviços de Neuropsicopedagogia e R$ 34,43 (trinta e quatro reais e quarenta e três centavos) pelos serviços de Fisioterapia (sessão). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por:

Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 117FC45E

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2026.

título "Baile do Pezinho" e temática relacionada à cultura do Rio Grande do Sul.

FAVORECIDO: EDERLEIA NAGEL DOS SANTOS LTDA. CNPJ Nº 42.729.135/0001-32.

VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).

Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Travesseiro, 11 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 9FCBBFB0

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

O Município de Travesseiro/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026, o Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação para a Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação in company, intitulada "Treinamento Fiscalização de Contratos na Prática", destinada aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Travesseiro, com foco na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), especialmente na gestão e fiscalização de contratos administrativos.

FAVORECIDO: ESCOLA DA LICITOCON LTDA.

CNPJ Nº 50.855.763/0001-92. VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: art. 74, inc. III, § ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Travesseiro, 11 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 7C2C6DCC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2026. Contratante:

Prefeitura Municipal de Tramandaí. LOCADOR: SÉRGIO LUÍS BOEIRA SILVEIRA LTDA. Objeto : Locação de sala comercial situada na Av. Deodoro Ritter, nº 449, sala 02, Bairro Centro neste município, apara servir de sede para as atividades e funcionamento do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Base Legal: art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 45427/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 211F22EE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

O Município de Travesseiro/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026, o Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação para a Contratação de 03 (três) encontros de vivências lúdicas com a escritora Léia Cassol e Johnny Pedra, abrangendo desde a Educação Infantil até o 6º ano do Ensino Fundamental, a serem realizados no dia 15/09/2026, com o

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

O Município de Travesseiro/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026, o Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e estratégica, apoio administrativo, cursos e treinamentos, visando a elaboração, implementação e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, para a Prefeitura Municipal de Travesseiro/RS.

FAVORECIDO: LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA.

CNPJ Nº 43.222.831/0001-10.

VALOR: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) mensais.

Fundamento Legal: art. 74, inc. III, § ―c‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.

Travesseiro, 11 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito Municipal

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