Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 234

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Publicado por: Priscila Rossales Vasconcelos Código Identificador: 96F3C92E

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA "TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO CONFORME LEI FEDERAL Nº 9.452/1997"

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SMF
Comunicamos nos termos da Lei Federal Nº 9452/97,que noperíodo de 16/08/2026 A 31/08/2026, recebe	mos as seg	uintes transferências da União:
Nome Conta	Exercício	Instrumento de Transferência	Data de liberação dos recursos	Valor do Crédito
SAÚDE	1	2	3	4
CEF – FNS - Agentes Comunitários de Saúde – 06.624064-2	2026	Fundo a fundo	17/08/2026	R$ 940.180,00
CEF - FNS - Incentivo Financeiro da APS – Equipes de saúde da família/ESF e equipes de atenção primária/EAP- 06.624064-2	2026	Fundo a fundo	17/08/2026	R$ 2.101.500,00
CEF – FNS – CBAF – Recursos Financeiros a transferir para aquisição pelas secretarias de saúde dos Estados, Municípios e DF 06.624064-2	2026	Fundo a fundo	17/08/2026	R$ 232.490,70
CEF - FMS - FAEC - Cirurgia Bariátrica – 06.624064-2	2026	Fundo a fundo	17/08/2026	R$ 2.089,71
CEF – FNS – Transferência aos Entes Federativos p/ pag. dos Venc. Dos Agentes de Combate às Endemias - 06.624064-2	2026	Fundo a fundo	25/08/2026	R$ 12.805,90
CEF – FNS – Transferência aos Entes Federativos p/ pag. dos Venc. Dos Agentes de Combate às Endemias - 06.624064-2	2026	Fundo a fundo	25/08/2026	R$ 243.312,10
CEF – FNS – Novo PAC seleções - centros especializados em reabilitação - 06.624065-0	2026	Fundo a fundo	26/08/2026	R$ 9.724.000,00
CEF – FNS – Implementação da segurança alimentar e nutricional na saúde - 06.624064-2	2026	Fundo a fundo	28/08/2026	R$ 46.180,20
CEF – FNS – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a vigilância em Saúde – Despesas diversas 06.624064-2	2026	Fundo a fundo	28/08/2026	R$ 66.304,83
EDUCAÇÃO
B.Brasil – FNDE – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-Escola - 39.809-8	2026	Contrato de Repasse	18/08/2026	R$ 108.193,25
B.Brasil – FNDE – PNAE – Alimentação Escolar – Creche - 39.809-8	2026	Contrato de Repasse	18/08/2026	R$ 103.384,50
B.Brasil – FNDE – PNATE – Educação Infantil – Port/MEC n° 3/21 - 18.270-2	2026	Contrato de Repasse	24/08/2026	R$ 29.847,42
B.Brasil – FNDE – PNATE – Ensino Fundamental – Port/MEC n° 3/21 - 18.270-2	2026	Contrato de Repasse	24/08/2026	R$ 172.993,22
B.Brasil – FNDE – PNATE – Ensino Médio – Port/MEC n° 3/21 - 18.270-2	2026	Contrato de Repasse	24/08/2026	R$ 27.167,25
CEF – FNDE – Salário Educação: Repasse a Estado/Município – 06.172006-9	2026	Contrato de Repasse	19/08/2026	R$ 1.364.224,96
ASSISTÊNCIA
B.Brasil – SUAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI – 43.313-6	2026	Convênio	28/08/2026	R$ 19.665,23
B.Brasil – SUAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE – 43.313-6	2026	Convênio	28/08/2026	R$ 9.983,89
B.Brasil – SUAS – Piso Fixo de Média Complexidade – Centro POP-RUA – 43.313-6	2026	Convênio	28/08/2026	R$ 9.832,62
B.Brasil – SUAS – Piso Fixo de Média Complexidade – Abordagem-Social – 43.313-6	2026	Convênio	28/08/2026	R$ 7.563,55
B.Brasil – SUAS – Piso de Transição de Média Complexidade – 43.313-6	2026	Convênio	28/08/2026	R$ 27.705,72
B.Brasil – SUAS – Piso de Alta Complexidade II – Residência Inclusiva – 43.313-6	2026	Convênio	28/08/2026	R$ 7.563,55
B.Brasil – SUAS – Piso de Alta Complexidade I – Criança/Adolescente – 43.313-6	2026	Convênio	28/08/2026	R$ 30.254,20
B.Brasil – SUAS – Piso de Alta Complexidade I – 43.313-6	2026	Convênio	28/08/2026	R$ 6.807,20
B.Brasil – SUAS – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – 41.028-4	2026	Convênio	28/08/2026	R$ 34.512,67
B.Brasil – SUAS – Piso Básico Fixo – 41.028-4	2026	Convênio	28/08/2026	R$ 45.131,40
BB – SUAS – Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF - 41.021-7	2026	Convênio	18/08/2026	R$ 33.859,76
1) Exercício - Aquele emque ocorreu a transferência;		Pelotas, 11 de Setembro de 2026.
2) Instrumento de Transferência - Deverá ser especificado o tipo .Ex: Convênio, Contrato de Repasse, Fundo a Fundo, etc...;
3) Data da Liberação - É a data emque os recursos foram liberadospara a Prefeitura;		*MARÍLIA CARVALHO DE FREITAS*
4) Valor do crédito.		Diretora de Controladoria

Publicado por: Jaqueline Piske da Silva Código Identificador: 53529F58

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - SÚMULA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 6/2026 Processo Administrativo: 13/2026

Ao Sr(a). Presidente da Câmara de Vereadores tendo em vista a decisão proferida pela abertura do Processo Administrativo, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme Lei Federal 14.133/2021; Artigo 28; Dispositivo I; Pregão Lei Federal 14.133/2021; Artigo 6; Dispositivo XLI; Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns., inciso 55 I, alínea a Quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, o prazo para início dos lances/propostas deve ser de 8 dias úteis..

Homologo

Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor do objeto da Pregão nº. 6/2026, o(s) participante(s):

70495 -	INOVARE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
Item	Produto	Unidade	Marca	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
5	CANETA PARA QUADRO BRANCO VERMELHA - Marcador para quadro branco, para uso em quadro laminado melamínico brilhante, de alta performance, cor vermelha, com ponta macia de material acrílico 6.0, espessura de escrita 2,3 mm, tinta que permita fácil remoção. - Validade de no mínimo 1 ano na data de entrega.	UNIDADE	BRW	150	R$1,26	R$189,00
6	CANETA P/QUADRO BRANCO AZUL - Marcador para quadro branco, para uso em quadro laminado melamínico brilhante, de alta performance, cor azul, com ponta macia de material acrílico 6.0, espessura de escrita 2,3 mm, tinta que permita fácil remoção. - Validade de no mínimo 1 ano na data de entrega.	UNIDADE	BRW	150	R$1,26	R$189,00
9	CLIPS METALICO Nº 2 COM 100 UN - Clips metálico niquelado/galvanizado nr. 02-	UNIDADE	TOP	200	R$1,82	R$364,00