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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 233

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

4430930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -2759-1008 R$ 324,01
248 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27.812.0108.2222 - In centiva Pelotas R$ 432.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS -1501 R$ 432.000,00
27.812.0108.2227 - V ida Ativa R$ 84.035,97
4430930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -1571-3210 R$ 5.354,61
4430930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -2571-3210 R$ 78.681,36
249 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


04.122.0002.2035 - G estão, Manutenção e Serviços da Defesa Civil R$ 280.647,23
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO -1500 R$ 280.647,23
TOTAL R$ 3.355.381,68

Art. 2º São reduzidos os valores abaixo indicados nos seguintes programas de trabalho e categorias econômicas:

200 - PODER EXEC UTIVO
203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0118.2292 - F ormaçãopara os servidorespúblicos municipais R$
36.600,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO -1500 R$ 36.600,00
204 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.122.0002.2016 - G estão, Manutenção e Serviços da Fazenda R$
85.981,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA -1500 R$ 85.981,00
99.999.9999.9999 - R eserva de Contingência R$
736.647,23
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS -1500 R$ 220.647,23
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS -1501 R$ 516.000,00
208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0105.1011 - R eformas de Unidades Básicas de Saúde R$
174.466,22
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO -1500-1002 R$ 174.466,22
10.301.0105.2167 - A tenção Primária em Saúde R$
800.000,00
3190040000 SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO -1500-1002 R$ 800.000,00
217 - SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL
18.541.0122.2344 - H ortas Comunitárias Agroecológicas R$
862,87
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO -1501 R$ 862,87
242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
242.2 - ASSISTÊNC IA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL SOCIAL
08.241.0101.2118 - F ortalecimento das Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa R$
7.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS -1759-1022 R$ 7.000,00
08.243.0109.2232 - A colhimento Institucional - Crianças e Adolescentes R$
118,46
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL -1500 R$ 118,46
249 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
04.122.0002.2035 - G estão, Manutenção e Serviços da Defesa Civil R$
100.000,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -1500 R$ 50.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO -1500 R$ 50.000,00
TOTAL R$
1.941.675,78

Art. 3º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o art. 1º, a redução constante no art. 2º, bem como, Superávit Financeiro do exercício anterior nas Fontes: 2571-3210 no valor de R$ 78.681,36, 2700 no valor de R$ 294.110,96, 2701 no valor de R$ 6.964,00, 2759-1008 no valor de R$ 324,01 e 2759-1009 no valor de R$ 149.600,00 Excesso de Arrecadação, no exercício, nas Fontes: 1571-3210 no valor de R$ 5.354,61, 1621 no valor de R$ 800.000,00, 1700 no valor de R$ 78.261,49, 1701 no valor de R$ 387,11 e 1759-1008 no valor de R$ 22,36.

Art. 4º No art. 1º, foram inseridos os recursos referentes às Emendas Impositivas elencadas na tabela abaixo, sendo que a redução dos valores ocorreu na Reserva de Contingência, Projeto/Atividade 99.999.9999.9999, classificação 9.9.99.99:

NÚMERO UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA VALOR
013/2025 0824301092231 3.3.50.43 R$ 3.335,21
... 445042 R$ 11.664,79
146/2025 ... R$ 20.000,00
167/2025 242 0824401042152 3.3.50.43 R$ 10.000,00
256/2025 ... 4.4.50.42 R$ 9.000,00
314/2025 335043 R$ 10.000,00
334/2025 08.243.0109.2231 ... R$ 20.000,00
023/2025 R$ 20.000,00
028/2025 R$ 20.000,00
044/2025 R$ 12.000,00
112/2025 R$ 10.000,00
208/2025 R$ 20.000,00
226/2025 248 2781201082222 335043 R$ 25.000,00
243/2025 ... ... R$ 30.000,00
292/2025 R$ 25.000,00
315/2025 R$ 30.000,00
342/2025 R$ 60.000,00
439/2025 R$ 160.000,00
459/2025 R$ 20.000,00

Gabinete do Prefeito de Pelotas, 3 de agosto de 2026.

FERNANDO MARRONI Prefeito

Registre-se. Publique-se.

PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR

Secretário de Governo

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