DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 1.307/2026
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: D7375974
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS EDITAL Nº 10/2026
Solicitamos, por meio do Edital nº 10/26 , o comparecimento ao setor de cemitério dos responsáveis pelos falecidos sepultados há mais de 4 anos em gavetas grandes, conforme numeração fornecida pelo município.
Ressaltamos que, a partir desta data, os familiares terão o prazo de 15 dias corridos para comparecer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no setor de cemitério.
Caso não haja manifestação por meio de processo administrativo dentro desse prazo, o Município estará autorizado proceder à abertura das gavetas e à transferência dos restos mortais para o ossário municipal, até que haja a devida regularização, conforme legislação municipal vigente. Atenciosamente.
Sant'Ana do Livramento, 11 de setembro de 2026.
ROSÂNGELA CERQUEIRA PAIVA
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
| PLANO | BLOCO | NÚMERO | NOME DO FALECIDO | NOME DO RESPONSÁVEL | OBSERVAÇÃO |
DATA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | C | 726 | ONDINA RODRIGUES DA CRUZ | NÃO CONSTA | S/LÁPIDE (B) |
25/08/2022 |
| 1 | D | 859 | GETULIO MARTINS DA ROSA | IRENE MARIA MODERNEL DA ROSA | C/LÁPIDE (B) | 19/08/2022 |
| 1 | D | 880 | EREMITA ERARTE | ADILSON SOARES DA SILVA | C/LÁPIDE (A) |
24/08/2022 |
| 1 | E | 941 | TAILOR SOARES PINTO | FAETI PAOLA FREITAS PINTO | C/LÁPIDE (B) |
17/08/2022 |
| 1 | G | 1079 | CERINEIA DA CUNHA AMARAL | JOAO CECILIO CUNHA DO AMARAL | C/LÁPIDE (B) | 20/08/2022 |
| 1 | G | 1183 | DANIEL ALVES CORREA | NÃO CONSTA | S/LÁPIDE (B) | 17/08/2022 |
| 1 | M | 1534 | JOSE ROBERTO PEREIRA GONÇALVES | NÃO CONSTA | S/LÁPIDE (B) | 03/08/2022 |
| 1 | M | 1548 | GENECY SEVERO ARAUJO | GILSOM SEVERO ARAUJO | C/LÁPIDE (B) | 30/08/2022 |
| 1 | N | 1762 | ANA SARITA DA SILVA IGNACIO | NÃO CONSTA | S/LÁPIDE (A) |
15/08/2022 |
| 4 | E | 1027 | JOSE LUIS CORREA DE ALMEIDA | THAISA SOARES DE ALMEIDA | C/LÁPIDE (A) | 21/08/2022 |
| 5 | A | 1727 | MITRIA ALAIDES CARDOZO MARQUES | PAULO RICARDO CARDOSO MARQUES | 03/08/2022 | |
| 5 | A | 1821 | SILVIA RAQUEL DOS SANTOS | NÃO CONSTA | S/LÁPIDE (B) |
03/08/2022 |
| 5 | B | 1924 | ERNESTINA ESPIRITO SANTO DA LUZ | NÃO CONSTA | S/LÁPIDE (A) | 03/08/2022 |
| 5 | C | 1894 | LADISLAU PEREIRA DA SILVA | CARLOS VIDAL DA SILVA PEREIRA | C/LÁPIDE (B) | 05/08/2022 |
| 5 | C | 1957 | MARINA TOMAZ DIAS | JOAO MANOEL DA SILVA XAVIER | C/LÁPIDE (B) | 03/08/2022 |
| 5 | D | 1062 | RUDEMAR PEREIRA DIAS | NÃO CONSTA | S/LÁPIDE (A) |
28/08/2022 |
| 5 | H | 2219 | ZAIR MELO MACHADO | OMAR ALVES PIRES | S/LÁPIDE (B) | 22/08/2022 |
| 5 | H | 2224 | ANGEL ESCOTO DOS SANTOS | THIAGO DA SILVA ESCOTTO | C/LÁPIDE (B) | 06/08/2022 |
| 5 | I | 2346 | CARLOS LEANDRO SEVERO SANTANA | GLORIA OFERMANN SANTANNA | S/LÁPIDE (A) | 24/08/2022 |
| 5 | I | 2382 | JOSE ARI MACIEL ALVES | MARGARIDA DORALINA ALVES | S/LÁPIDE (B) | 15/08/2022 |
| 5 | I | 2421 | VERA REGINA ROSA CHAVES | ROSE MARY PEREIRA ROSA | S/LÁPIDE (A) | 29/08/2022 |
| 6 | F | 642 | TATIANA RIBEIRO ROQUE | NÃO CONSTA | C/LÁPIDE (B) | 30/08/2022 |
Sant'Ana do Livramento, 11 de setembro de 2026.
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 0F750CEC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
GESTÃO - CELIC PLANO MUNICIPAL DE PROMÇÃO SA IGUALDADE RACIAL DE SANTIAGO - RS (2026 -2036)
Introdução
A promoção da igualdade racial é um compromisso constitucional e ético que se impõe a todos os entes federativos brasileiros. No contexto atual, marcado por avanços normativos e políticas públicas robustas em âmbito federal e estadual, os municípios desempenham papel estratégico na efetivação de ações que enfrentem o racismo estrutural e institucional, promovam a valorização das culturas afro-brasileira e indígena e assegurem a inclusão social de populações negras e indígenas.
Santiago, município do Rio Grande do Sul com população estimada em mais de 50 mil habitantes em 2025, destaca-se por sua dinâmica demográfica, histórica participação em políticas públicas e recente institucionalização de mecanismos de controle social e financiamento para a promoção da igualdade étnico-racial1.
Este Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PMPIR) para o decênio 2026-2036 foi elaborado com base em diagnóstico situacional detalhado, alinhamento ao marco legal vigente, integração com políticas federais e estaduais, e diálogo com as melhores práticas nacionais. O documento apresenta diretrizes, objetivos, metas, ações estratégicas e indicadores de avaliação para as áreas de educação, saúde, cultura, segurança pública, trabalho e renda, além de prever mecanismos de monitoramento, financiamento e participação social. O foco é a aplicabilidade prática, com linguagem acessível e estruturação em seções temáticas, visando orientar gestores, conselheiros, sociedade civil e demais atores envolvidos na promoção da equidade racial em Santiago. Ressalta-se que todo o diagnóstico situacional detalhado abordado pelo Plano será revisado e alterado ou não, a cada dois anos.
Diagnóstico Situacional
Contexto Demográfico e Socioeconômico de Santiago, RS
Santiago é um município de porte médio localizado na região central do Rio Grande do Sul, com área territorial de 2.413,4 km² e população estimada em 50.336 habitantes em 2025, segundo o IBGE. O crescimento populacional recente (2,85% entre 2022 e 2025) coloca a cidade em posição de destaque regional. A densidade demográfica é de 20,27 hab/km², e o município apresenta alto índice de escolarização entre 6 e 14 anos
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