DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Referencias (26)

1 Santiago ultrapassa 50 mil habitantes, aponta IBGE . https://npexpresso.com.br/geral/santiago-ultrapassa-50-mil-habitantes-aponta-ibge 2 Estudo que avalia desigualdades étnico-raciais mostra aumento na taxa ... . https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2025/11/estudo-queavalia-desigualdades-etnico-raciais-mostra-aumento-na-taxa-de-violencia-contra-pessoas-negras-no-rs-cmi7txrsl00b301g6edo8f5g7.html

3 Criado Conselho que vai atuar pela valorização étnico-racial e contra ... . https://www.santiago.rs.gov.br/noticias/desenvolvimento-social/criadoconselho-que-vai-atuar-pela-valorizacao-etnico-racial-e-contra-as-discriminacoes

4 Conselho de Igualdade Étnico-Racial completa dois anos e lança cartilha ... . https://www.santiago.rs.gov.br/noticias/desenvolvimentosocial/conselho-de-igualdade-etnico-racial-completa-dois-anos-e-lanca-cartilha

5 Identidade| Evento marcará comemorações do Dia da Consciência Negra . https://www.santiago.rs.gov.br/noticias/geral/identidade-eventomarcara-comemoracoes-do-dia-da-consciencia-negra 6 Ipea - Atlas da Violência v.2.8 - Atlas da Violência 2024 . https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes/287/atlas-da-violencia-2024 7 Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ... . https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2023/04/lei-10639pesquisa.pdf 8 10 formas de colocar em prática a Lei nº 10.639/2003 durante todo o ano ... . https://www.portalafro.com.br/10-formas-de-colocar-em-pratica-a-leino-10-639-2003/ 9 Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: diretrizes para ... . https://observatoriospn.ensp.fiocruz.br/politica-nacional-de-saudeintegral-da-populacao-negra-diretrizes-para-o-enfrentamento-das-desigualdades-etnico-raciais-no-ambito-do-sus/ 10 Ministério da Saúde intensifica ações para fortalecer a saúde da ... . https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202412/ministerio-da-saudeintensifica-acoes-para-fortalecer-a-saude-da-populacao-negra-no-brasil

11 D12278 - planalto.gov.br . https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D12278.htm

12 Plano Juventude Negra Viva — Ministério da Igualdade Racial . https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/plano-juventude-negra-viva/ 13 L12288 - Planalto . https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm

14 METAS E INDICADORES DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 - A4 . https://www.gov.br/secretariageral/ptbr/cnods/camara-tematica/ods-18-igualdade-etnico-

racial/METAS_E_INDICADORES_DO_OBJETIVO_DE_DESENVOLVIMENTO_SUSTENTAVEL_18__1_.pdf

15 Projetos de dois campi são selecionados no Edital Redes Antirracistas . https://ifrs.edu.br/projetos-de-dois-campi-sao-selecionados-no-editalredes-antirracistas/ 16 Conheça iniciativas que valorizam as culturas afro-brasileira e indígena . https://www.itausocial.org.br/noticias/conheca-iniciativas-quevalorizam-as-culturas-afro-brasileira-e-indigena/ 17 Ações afirmativas para a Cultura Afro-Brasileira . https://www.gov.br/cultura/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/caderno-institucionalcultura-negra-vive/digital-minc-caderno-institucional-cultura-negra-vive-v2.pdf

18 Plano Juventude Negra Viva mira redução da letalidade e garantia de ... . https://educacaoeterritorio.org.br/reportagens/plano-juventude-negraviva-mira-reducao-da-letalidade-e-garantia-de-direitos/

19 Programas e ações do MDA fortalecem autonomia e cultura das comunidades ... . https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2024/10/programas-eacoes-do-mda-fortalecem-autonomia-e-cultura-das-comunidades-quilombolas

20 Portaria Conjunta MIR/MDA/Incra nº 1, de 8 de abril de 2025 . https://cpisp.org.br/portaria-conjunta-no-1-de-8-de-abril-de-2025/ 21 Editais - Ministério da Igualdade Racial . https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais

22 Metas e Indicadores - ODS18 . https://observeods18.com.br/metas-e-indicadores/

23 Decretos beneficiam duas comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul ... . https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/decretosbeneficiam-duas-comunidades-quilombolas-no-rio-grande-do-sul

24 Com 28 decretos beneficiando 5.200 famílias, Lula é recordista em atos ... . https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202511/20-de-novembro-baterecorde-de-avanco-nas-etapas-de-titulacao-de-terras-quilombolas-1

25 Escola Virtual Gov . https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1192

26 Combate ao racismo em todos os espaços: Formação gratuita capacita ... . https://ufrb.edu.br/cfp/selecoes-e-cursos/3579-combate-ao-racismoem-todos-os-espacos-formacao-gratuita-capacita-servidores-e-a-sociedade-para-a-pratica-antirracista

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2026

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 055/2026 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ROGÓWSKI - EMENDA PARLAMENTAR 202440730001 CONTABIL 4254. Apresentando como vencedores nos seguintes itens:

K C R S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP

GRATTOS INDUSTRIA DE MOVEIS E SERRALHERIA LTDA

www.diariomunicipal.com.br/famurs 250