DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

A avaliação será anual, com relatórios públicos e revisão das metas e estratégias conforme os resultados alcançados.

Cronograma de Execução (2026-2027)

Boas Práticas e Estudos de Caso

O Plano se inspira em experiências exitosas de outros municípios brasileiros, como:

• Ubuntu (Maceió-AL) : Projeto de formação antirracista para servidores públicos e comunidade escolar.

• Aracaju Sem Racismo (Aracaju-SE) : Campanhas públicas e protocolos de atendimento a vítimas de racismo.

Essas experiências demonstram a importância da articulação intersetorial, da participação social e do monitoramento rigoroso para o sucesso das políticas de promoção da igualdade racial.

Comunicação, Sensibilização e Campanhas Públicas

A comunicação é eixo transversal do Plano. Serão realizadas campanhas permanentes de sensibilização sobre igualdade racial, combate ao racismo, valorização das culturas afro-brasileira e indígena e proteção de direitos. As campanhas utilizarão mídias tradicionais e digitais, eventos públicos, materiais educativos e parcerias com escolas, igrejas, associações e empresas.

A Semana da Consciência Negra, o Dia dos Povos Indígenas e outras datas simbólicas serão celebradas com eventos, homenagens, rodas de conversa e atividades culturais, promovendo o reconhecimento de lideranças locais e a valorização da diversidade.

Combate ao Racismo Institucional e Capacitação de Servidores

A formação continuada de servidores públicos é prioridade do Plano. Serão ofertados cursos de letramento racial, práticas antirracistas, atendimento humanizado e protocolos de acolhimento de denúncias, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), que já disponibiliza gratuitamente, bem como, universidades e o Ministério da Igualdade Racial2526.

A revisão de normas, procedimentos e fluxos institucionais será realizada para eliminar práticas discriminatórias e garantir o acesso equitativo a todos os serviços públicos.

Considerações Finais

O Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Santiago, RS, para o decênio 2026-2036, representa um compromisso coletivo com a justiça social, a reparação histórica e a construção de uma cidade mais plural, democrática e inclusiva. Sua implementação exige o engajamento de gestores, conselheiros, servidores, sociedade civil e toda a comunidade santiaguense.

O sucesso do Plano dependerá da articulação intersetorial, do financiamento sustentável, da participação social efetiva e do monitoramento rigoroso dos resultados. Ao valorizar a diversidade, combater o racismo e promover a equidade, Santiago reafirma seu papel de liderança regional e contribui para o avanço dos direitos humanos e da democracia no Brasil.

Juntos, por uma Santiago antirracista, plural e justa!

Este Plano será revisado bienalmente, com participação social garantida, para assegurar sua efetividade e atualização frente aos desafios e conquistas do município.

Santiago, RS, 12 de maio de 2026.

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL

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