DOMGO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3909
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.472/2025, de 19 de março de 2025, que ajusta os valores das diárias... R E S O L V E:
Art. 1º - Ressarcir o servidor JOÃO BATISTA CARVALHO , motorista, lotado no Fundo Municipal de Saúde, CPF nº 511.443.01149 , por realizar viagem à cidade de GOIANIA-GO , a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para levar pacientes para realizar exames ,cirurgias e retornos medico , conduzindo o veículo: L200 - PLACAS: TGF2F95 , desta municipalidade com saída no dia: 11/09/2026 , e retorno previsto para o dia 12/09/2026 , devendo receber a liberação de recursos no valor de R$290,00 ( Duzentos e noventa reais) , discriminados da seguinte forma: Despesas com 03 (tres) alimentações no valor de R$50,00 (Cinquenta reais) cada e despesas com 01 (uma) pernoite no valor de R$140,00 ( Cento e quarenta reais) cada .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Aporé, Estado de Goiás, aos onze dias do mês de Setembro do ano de Dois mil e Vinte e Seis (11/09/2026).
NEUZANIA FERREIRA BENTO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Leandro Paulo de Freitas Lima Código Identificador: 298DF60D
MUNICIPIO DE APORE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 EDITAL Nº 029/2026
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL | Fundo Municipal de Saúde de Aporé - Goiás |
|---|---|
| OBJETO RESUMIDO | Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos na área de oftalmologia, compreendendo a realização de consultas, exames oftalmológicos e o fornecimento de óculos corretivos, a serem executados em Unidades Móveis de Saúde, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aporé - Goiás, conforme especialidades/serviços e remunerações descritas no anexo I (Lotes 1 e 2) deste termo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Aporé - Goiás, conforme descrição no Termo de Referência. |
| PERÍODO DO CADASTRO | A partir das 08h00min do dia17/09/2026,ficando estendida para convocação até às 17h00min do dia16/09/2027. |
| NORMAS LEGAIS | Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 008/2023-TCM/GO e suas atualizações, Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e, pelas disposiçõesgerais e especiais deste edital. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | Baseia-se este Credenciamento na inviabilidade de competição, conforme dispõe oart. 74, inciso IV, combinado com oart. 78, inciso I, e oart. 79, inciso I, todos daLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como oart. 60, inciso I, do Decreto Municipal nº 005/2026, hipóteses em que a Administração Pública poderá adotar a contratação por meio de credenciamentoparalelo e não excludente. |
| EMENDAS PARLAMENTARES Nº/PROCESSOS Nº |
71100002 / 360007201712202500/2025 39000007 / 36000721707202500/2025 |
| ENDEREÇO NA INTERNET | https://www.apore.go.gov.br/ |
| LOCAL PARA ANÁLISE | Prefeitura Municipal de Aporé - GO – Rua Ary Pimenta, n° 313, Centro, Aporé-GO , CEP 75.825-000. |
| O Edital poderá ser obtido gratuitamente ou no Departamento de Licitações e Secr |
no site da Prefeitura, no endereço https://www.apore.go.gov.br/ etaria de Saúde. |
PROCESSO Nº 16814/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: MB VARIEDADES LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento à Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal Santa Luzia e Farmácias Básicas do município de Chapadão do Céu, sob Fundamento Legal: art. 28, inciso I, c/c art. 12, inciso VI, e arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR : R$ 8.017,52 (oito mil e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de setembro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027
DATA DE ASSINATURA : 03 de setembro de 2026.
ABDIAS NETO DE SOUZA Gestor de Contratos
Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: EAB486CF
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 145/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 145/2026 PROCESSO Nº 16859/2026
MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: CALLMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento à Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal Santa Luzia e Farmácias Básicas do município de Chapadão do Céu, sob Fundamento Legal: art. 28, inciso I, c/c art. 12, inciso VI, e arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR : R$ 3.016,25 (três mil e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de setembro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027
DATA DE ASSINATURA : 03 de setembro de 2026.
ABDIAS NETO DE SOUZA Gestor de Contratos
Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: DA4A582C
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 145/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 146/2026 PROCESSO Nº 16818/2026
MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento à Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal Santa Luzia e Farmácias Básicas do município de Chapadão do Céu, sob Fundamento Legal: art. 28, inciso I, c/c art. 12, inciso VI, e arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR : R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais).
Publicado por: Yago Martins da Silva Código Identificador: 39D14146
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de setembro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027
DATA DE ASSINATURA : 03 de setembro de 2026.
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2026
ABDIAS NETO DE SOUZA Gestor de Contratos
Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: 8D862E8B
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESCISÃO DO CONTRATO 290/2026
www.diariomunicipal.com.br/fgm 10