DOMGO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3909

CONTRATANTE, e de outro lado THIAGO CARLAYLE DA ROCHA NUNES-060.144.111-78 - MEI, inscrito sob CNPJ nº 66.256.968/0001-91 , Com endereço Rua Maurilio Beires Quadra-74 Lote-02 nº 300 Centro Abadiânia GO, CEP-72.940-009., doravante denominado simplesmente CONTRATADO RESCINDE O CONTRATO Nº 014/2026 , DE FORMA BILATERAL oriundo do Pregão presencial nº 006/2026 que assinam a presente rescisão na forma e condições abaixo especificadas.

II – DO LOCA E DATA ; lavrado e assinado no Serviço Autonomo de água e Esgoto de Abadiania-Goiás aos 13 dias do mês de maio de 2026.

III – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A presente rescisão é formalizada com fundamento no art. 137, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o item 14.2 do contrato, e atende aos princípios da eficiência, economicidade e conveniência administrativa.

CLAUSULA PRIMEIRA: DOS TERMOS DA RESCISÃO

A rescisão produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste termo, encerrando se todos os direitos e obrigações contratuais entre as partes, ressalvadas eventuais pendências financeiras devidamente comprovadas até a presente data.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS RESPONSABILIDADES E QUITAÇÃO

I – A CONTRATADA declara ter ciência de que não possui valores pendentes de recebimento, exceto aqueles já liquidados e reconhecidos pela Administração.

II – A CONTRATANTE declara não ter pendências com a contratada além dos serviços efetivamente executados e aceitos. III – As partes, por este instrumento, declaram-se quitadas mutuamente, nada mais tendo a reclamar, seja a que título for, em relação ao Contrato nº 014/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES FINAIS

I – Fica assegurado à CONTRATANTE o direito de reter valores, se constatadas obrigações legais, trabalhistas, previdenciárias ou fiscais não cumpridas.

II – O presente termo será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do município de Abadiania-GO, conforme determina o art. 94 da Lei nº 14.133/2021. 1.2 Está rescisão baseia-se no disposto na clausula oitava alínea ‘a e b” do contrato primitivo do contrato nº 014/2026.

CLAUSULA QUARTA: FORO :

Fica eleito o foro da Comarca de Abadiania estado de Goiás, como sendo competente para dirimir dúvidas decorrentes deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja AUTARQUIA e o CONTRATO declarando conhecer o inteiro teor desta rescisão. Firmam o presente instrumento em duas vias. Que se destinam as partes contraentes

E, por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente termo em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Abadiânia-Go, 11 de setembro de 2026.

THIAGO RODRIGUES ALVARENGA Diretor

THIAGO CARLAYLE DA ROCHA NUNES Contratada

GENIL LOPES FILHO Gestor de Contrato

Publicado por: Edson Jose de Freitas Código Identificador: A93A45C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 016/2026

AVISO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 016/2026

LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.984.883/0001-99 com proposta no valor global de R$ 1.354.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e quatro mil reais), com valor global do certame de R$ 1.354.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e quatro mil reais), para contratação de empresa de engenharia, para a revitalização e modernização da avenida Geraldo Rodrigues do Santos, no município de Abadiânia – GO, Plano de Ação 09032026-090703/2026 Emenda Parlamentar 202643360005, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - SEOSP.

Abadiânia, 11 de setembro de 2026.

MARCOS DA SILVA. Membro da CPL.

Publicado por: Marcos da Silva Código Identificador: DE79A104

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2026

AVISO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2026

A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedor o seguinte licitante : 58.248.027 WENDER DE SOUSA PRADO, inscrito no CNPJ nº 58.248.027/0001-88, com proposta no valor de R$ 132.560,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta reais), com valor global do certame de R$ 132.560,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta reais), para contratação, por registro de preço, de empresa especializada para a locação, montagem e desmontagem de tendas para eventuais eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Abadiânia, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Abadiânia, 11 de setembro de 2026.

MARCOS DA SILVA Membro da CPL

Publicado por: Marcos da Silva Código Identificador: 495CACBB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2026

AVISO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2026

A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedoras as seguintes licitantes: COMERCIAL D & V LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.018.512/0001-62, com proposta no valor global de R$ 11.320,00 (onze mil e trezentos e vinte reais), AC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.635.989/0001-80, com proposta no valor global de R$ 40.256,80 (quarenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), com valor global do certame de R$ 51.576,80 (cinquenta e um mil e quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), para contratação, por sistema de registro de preços, de fornecedores para a aquisição de materiais diversos e ferramentas a serem utilizados pelas equipes de Limpeza Urbana e Obras, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Abadiânia, 11 de setembro de 2026.

MARCOS DA SILVA Membro da CPL

A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS

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