DOMGO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3909
CONTRATADA: PRADO TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.326.827/0001-18 .
VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) , correspondente ao fornecimento dos 04 (quatro) links de internet pelo período de 12 (doze) meses .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 199 – Órgão 05 – Unidade 07 – Função 10 – Subfunção 301 – Programa 701 – Ação 2.034 – Elemento 3.3.90.40 – Fonte 102 – Recursos Municipais. A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento contínuo de links de internet por fibra óptica , indispensáveis ao adequado funcionamento das atividades administrativas e dos serviços de saúde do Município.
Palestina de Goiás – GO, 11 de setembro de 2026.
MARLEN POLIANA SOUSA PEREIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
fornecimento de link de internet , visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação.
CONTRATADA: PRADO TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.326.827/0001-18 .
VALOR TOTAL: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) , correspondente ao fornecimento dos links pelo período de 12 (doze) meses .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 470 – Órgão 08 – Unidade 01 – Função 12 – Subfunção 361 – Programa 501 – Ação 2.014 – Elemento 3.3.90.40 – Fonte 101 – Recursos Municipais.
A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o acesso à internet para o adequado funcionamento das atividades administrativas e educacionais desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Educação.
Palestina de Goiás – GO, 11 de setembro de 2026.
VERA LUCIA GONÇALVES DE AMARO
O inteiro teor do processo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Palestina de Goiás – GO e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP .
Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: C665912C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS – GO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2026
O Município de Palestina de Goiás – GO torna público o resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº 112/2026 , fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de link de internet , visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADA: PRADO TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.326.827/0001-18 .
VALOR TOTAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) , correspondente ao fornecimento dos links de internet pelo período de 12 (doze) meses .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 63 – Órgão 02 – Unidade 02 – Função 04 – Subfunção 122 – Programa 201 – Ação 2.006 – Elemento 3.3.90.40 – Fonte 100 – Recursos Municipais.
A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento contínuo de acesso à internet, indispensável ao adequado funcionamento das atividades administrativas e dos serviços públicos municipais.
Palestina de Goiás – GO, 11 de setembro de 2026.
JEFERSON DE OLIVEIRA VERGILIO HORBYLON Gestor Municipal
O inteiro teor do processo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Palestina de Goiás – GO e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP .
Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 21B8FEAC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULT. DESP. LAZER DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALESTINA DE GOIÁS – GO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2026
O Fundo Municipal de Educação de Palestina de Goiás – GO torna público o resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº 111/2026 , fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , tendo por objeto a contratação de empresa para
Sec. Municipal de Educação
O inteiro teor do processo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Palestina de Goiás – GO e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP .
Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 69C39774
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATO DISPENSA P- 433 BANNERS
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.433/2026
"Declara DISPENSÁVEL de licitação para prestação de serviços de confecção de banners, no interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho".
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviços de confecção de banners, no interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
CONSIDERANDO também o que dispõem a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência de Tribunais de Contas, a dispensa de licitação se configura perfeitamente, no caso concreto, considerando inclusive, os valores específicos para atender os procedimentos de dispensa de processo licitatório;
CONSIDERANDO que a proposta de venda, por instituição idônea, para contratar com a Administração Pública, com histórico de contratação com o Município de Portelândia/GO, que apresentou valores compatíveis com o praticado no mercado e com o valor oficialmente avaliado pela Administração Municipal, estando dentro do princípio da economicidade, justificando o preço.
RESOLVE:
Art. 1º. Declara dispensa de licitação os serviços de confecção de banners, no interesse da secretaria de assistência social, conforme especificado na solicitação de compra, anexa ao requerimento inicial, sendo valor global estimado R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) objeto do Processo Administrativo de n. 433/2026.
Parágrafo único. A presente inexigibilidade licitatória se dá com fulcro no art. 75, II, da Lei Federal de n. 14.133/2O21, em consonância com as justificativas e Parecer Jurídico contido nos autos.
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