DOMGO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 14 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3702
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 05.340.639/0001-30 CONTRATO: Nº 142/2025
VALOR DO ADITIVO: R$ 600.000,00 DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026 VIGÊNCIA: DE 13.09.2026 ATÉ 12.09.2027
Publicado por: Mylla Gabryelle Vieira Barros Código Identificador: E0647F2A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL, RECURSOS DO FUNDEB, SISTEMAS FEDERAIS, PRESTAÇÕES DE CONTAS, CENSO ESCOLAR, PAR E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 2905/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
CONTRATADO: DM ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIAL EDUCACIONAL E EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 14.018.127/0001-42
CONTRATO: N° 171/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 102.000,00 DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026 VIGÊNCIA: ATÉ 11.09.2027
Publicado por: Mylla Gabryelle Vieira Barros Código Identificador: E118EE48
ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
PROCURADORIA GERAL EDITAL 001/2026 INTIMAÇÃO ATHOS SOLUÇÕES
ANEXO XVIII
EDITAL 01/2026-CPAS
NOTIFICAÇÃO APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
O Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Sancionatório n.º 003/2026, designada pela Portaria n.º 0003/2026 – CGM, de 03 de setembro de 2026, publicada no Portal da Transparência do Município (https://acessoainformacao.aparecidadoriodoce.go.gov.br/cidadao/legi slacao/portaria/), no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ATHOS SOLUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.441.549/0001-31, pelo presente Edital, por meio de seu representante legalmente constituído, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis , compareça à sede da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce – GO (sala 04 – térreo) ou protocolize DEFESA ESCRITA nos autos do Processo Administrativo Sancionatório n.º 003/2026 (oriundo do Contrato n.º 024/2026 e Dispensa de Licitação n.º 039/2026).
Os autos deste processo poderão ser consultados na sede deste órgão, na sala 04 (térreo) nos dias úteis das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Aparecida do Rio Doce-Goiás, 09 de setembro de 2026.
Atenciosamente,
EDVALDO EURÍPEDES OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão
Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: C60DBC7A
PROCURADORIA GERAL EDITAL 018/2026
EDITAL 018/2026 DE DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA TÁCITA E DESCLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCEGOIÁS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente com fundamento no art. 37, inc. II - CRFB, Lei Orgânica do Município, Lei Complementar Municipal nº 025/2025 e no Edital nº 001/2025 do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Administração Pública Municipal,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2025, realizada através do Edital de Convocação nº 017/2026;
CONSIDERANDO que o item 19.18 do Edital Normativo estabelece que o não comparecimento para entrega de documentação e exames no prazo legal implica em desistência tácita;
CONSIDERANDO a inexistência de pedidos de prorrogação ou justificativas apresentadas pelos candidatos citados na certidão do RH; RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a DESCLASSIFICAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, em razão da desistência tácita por não comparecimento para habilitação no prazo regulamentar:
EDUCAÇÃO I - Cargo: PROFESSOR NÍVEL III - PEDAGOGIA
| POSIÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME | NOTA FINAL |
|---|---|---|---|
| 7º ADMINI V - Cargo |
1050 STRAÇÃO : ELETRICI |
FABIANA DE FREITAS MARQUES STA |
67,0 |
| POSIÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME | NOTA FINAL |
| 1º | 941 | ADRIANO VENANCIO DE ARAUJO | 43,0 |
Art. 2º - Em decorrência da desclassificação, os referidos candidatos perdem, de forma definitiva e irrevogável, o direito à vaga para a qual foram aprovados.
Art. 3º - Fica autorizada a imediata convocação dos candidatos subsequentes, observando-se a ordem de classificação homologada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCE, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado De Goiás, 09 de setembro de 2026.
EDY CARLOS GONÇALVES
Prefeito Municipal
Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: 8F3DE651
PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0002/2026 - CGM
ANEXO IV - Portaria de instauração PA
PORTARIA Nº 003/2026 – CGM
Instaura Processo Administrativo Sancionatório de Licitante/Contratada para apuração de POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL por parte da Contratada ATHOS
www.diariomunicipal.com.br/agm 9