DOMGO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 14 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3702

Publicado por:

Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: FBD0ED16

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FORMOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2952/2026

O Município de Formoso/GO, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, após a análise e julgamento do recurso administrativo apresentado, o qual foi julgado improcedente, mantendo-se o resultado do certame , e estando exaurida a fase recursal, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO , sob o regime de execução de Empreitada por Preço Global , de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

ADJUDICATÁRIA/VENCEDORA: SOUZA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.718.251/0001-96 , pelo valor total de R$ 749.900,00 (setecentos e quarenta e nove mil e novecentos reais) .

A despesa será custeada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202340100006, Plano de Ação nº 09032023031642, e parte com recursos próprios do Município.

Formoso/GO, 11 de setembro de 2026.

HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: F145446E

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3992/2026

O MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº 02.395.812/0001-09 , neste ato representado pelo Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0157/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação.

Após a devida análise dos orçamentos apresentados e julgamento das propostas, adotando-se o critério julgamento da proposta sob o critério de MENOR PREÇO , foi declarado como VENCEDOR do certame a empresa:

GOLD PISCINAS E AQUECIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 21.382.657/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais). Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

A empresa vencedora atendeu integralmente às exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos, estando apta à contratação, nos termos da legislação vigente.

O presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratarse de contratação por dispensa em razão do valor.

ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 452470B7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4098/2026.

O MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº 02.395.812/0001-09 , neste ato representado pelo Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0157/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação.

Após a devida análise dos orçamentos apresentados e julgamento das propostas, adotando-se o critério julgamento da proposta sob o critério de MENOR PREÇO , foi declarado como VENCEDOR do certame a empresa:

LIGA DESPORTIVA DO NORTE GOIANO, devidamente inscrita no CNPJ 15.152.519/0001-62.VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

A empresa vencedora atendeu integralmente às exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos, estando apta à contratação, nos termos da legislação vigente.

O presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratarse de contratação por dispensa em razão do valor.

Formoso/GO, 11 de setembro de 2026.

ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 74C87DE6

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DECLARATÓRIO Nº – 045/2026

Declara dispensável a realização de procedimento licitatório, referente à aquisição de 01 (um) pulverizador agrícola, destinado a atender às demandas do Campus Experimental do Curso de Agronomia da FESG/UNICERRADO.

O presidente da FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso nos termos do artigo 75 inciso II da Lei 14.133/2021, e suas modificações posteriores;

CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 para dispensar a licitação quando em razão do valor, sendo um bem comum, a contratação poderá ser feita por dispensa de licitação no limite de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos);

CONSIDERANDO o Termo de Referência anexo, com suas respectivas especificações, a ser utilizado como ato norteador da presente aquisição.

www.diariomunicipal.com.br/agm 27

Formoso/GO, 11 de setembro de 2026.