DOMGO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 14 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3702

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: E56D9D0B

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA 912

CONSIDERANDO QUE:

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) – a empresa HILARIO AUTO POSTO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.220.657/0001-64 , estabelecida na R JOAO VIEIRA MACHADO , nº 399, SETOR CENTRAL , na cidade de Itajá, Estado de Goiás , possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas.

b) – Em razão da necessidade de manutenção na frota de veículos da secretaria de Saúde;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de combustível destinados a manutenção dos veículos da secretária de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 11 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 0EA18941

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA 906

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa GEANDRO F PEREIRA BORGES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.073.105/0001-50, estabelecida na R PIO CANTARIDO DE MEDEIROS, nº 888, JARDIM PLANALTO, na cidade de Itajá, Estado de GOIAS , possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas.

b) – Em razão da necessidade de manutenção da secretaria de Saúde; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de celulares destinados a manutenção da secretária de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 11 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração, CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa ELOISA BORGES DE OLIVEIRA 96911360153 , inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.188.643/0001-50 , estabelecida na 11AV ULYSSES GUIMARAES , s/n, BAIRRO/DISTRITO, na cidade de Lagoa santa, Estado de Goiás, possui qualificação para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para manutenção dos departamentos da saúde;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor;

d) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; e) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com fornecimento de alimentação destinada a secretaria de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 55B552B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA 913

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa VANESSA MATOS GARCIA 00801058155, inscrita no CNPJ: 40.306.864/0001-50, situada na R AVENIDA DORALICE FERRAZ DA COSTA, nº S/N, Centro, CEP: 75.819-000, Lagoa Santa, Goiás , possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas. b) – Em razão da necessidade de manutenção da unidade básica de saúde;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de pães destinado a manutenção da unidade básica de saúde, nos termos do

www.diariomunicipal.com.br/agm 57