Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 9

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES/PR

PORTARIA N.º 007/2026

SÚMULA: Concede férias à servidora efetiva do Poder Legislativo do Município de Enéas Marques/PR.

Sidmar Onofre, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, artigo 98 e seus parágrafos da Lei Municipal 106/2023, de 24/10/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos de Enéas Marques) e artigo 4º, § 3º da Lei 1129/2019, de 12/02/2019,(Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Funcionários do Poder Legislativo Municipal de Enéas Marques)

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias à servidora efetiva do Poder Legislativo Municipal, Gislaine Albino Schneider , RG nº. 6.602.491-1, CPF/MF nº. 031.345.029-33, Agente de Serviços Técnico Contabilista conforme segue:

	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE FÉRIAS	Nº. DE DIAS
Gislaine Albino**Schneider **	02/07/2024 a 01/07/2025	14/09/2026 a 28/09/2026	15

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, em 10 de setembro de 2026.

SIDMAR ONOFRE

Presidente da Mesa Diretora

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Janete Sozi Galo Código Identificador: DC5CA697

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº. 049/2026

Modalidade: Inexigibilidade nº. 012/2026

Embasamento legal: “Com fulcro na Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74; Dispositivo I; aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;”

Objeto: Contratação de empresa na condição de Distribuidora e Assistência Técnica Autorizada JCB, para prestação de serviços de manutenção preventiva e revisão de garantia de 2.000 horas, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes, filtros, óleos, acessórios e demais itens originais necessários, visando assegurar o adequado funcionamento, a segurança operacional e a preservação da garantia dos equipamentos Retroescavadeira Hidráulica JCB RETRO 3CX, séries nº 3423386 e 3424399, e RETRO 4CX, série nº 2162862, pertencentes à frota do Município de Enéas Marques/PR, COM VALOR DE R$ 47.951,11 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais com onze centavos).

Fornecedor: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ n.º 05.063.653/0002-14. Endereço: AV ARACY TANAKA BIAZETTO - 15532, SANTOS DUMONT, CASCAVEL/PR, CEP: 85.804-605. Endereço Eletrônico: [email protected] Representante: NIVEA MARIA GUISSO GUIA

Documentos da fase interna e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sextafeira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (0**46)92000-7392, pelo portal da transparência através do link https://eneasmarques.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais#conteudo

ENÉAS MARQUES, 11 de setembro de 2026.

EDSON LUPATINI

Prefeito

Publicado por: Amanda Morcelli Fiorentin Código Identificador: 86965AA3

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE FÊNIX

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04 / 2026

O Município de Fênix torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 30 de setembro do ano de 2026, na plataforma www.licitanet.com.br, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra:

Local do objeto	Objeto	Quantidade e unidade de medida	Prazo de execução
Sede municipal e Distrito Bela Vista do Ivaí	Pavimentação CBUQ	37.632,76 m²	360 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.fenix.pr.gov.br e na plataforma www.licitanet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Fênix, 11 de setembro de 2026.

NILSON CRISTIANO MEIRA ALEIXO

Agente de Contratação

Publicado por: Nilson Cristiano Meira Aleixo Código Identificador: FB248338

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL -01/2026 - PSS

EDITAL Nº 01/2026

Súmula: Convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado,(PSS) conforme Edital de Resultado nº 14/2026.

O Prefeito Municipal de Fênix, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Processo Seletivo Simplificado (PSS), divulgado pelo EDITAL Nº 14/2026 de 30 de julho de 2026 , resolve convocar os aprovados, conforme relação anexa a comparecerem na Prefeitura Municipal na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, munidos dos seguintes documentos:

1ª Fase - Habilitação para o cargo: apresentar os documentos originais e cópias conforme relacionados abaixo: