DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

leia-se corretamente 5 de setembro de 2026.

Mantêm-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Anahy/PR, 11 de setembro de 2026.

ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: David Welinton Carvalho Scappa Código Identificador: 06A6039F

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2026. VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 024/2026 DE 08/09/2026.

DA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, com endereço à Rua Vereador Leonardo Aparecido Dobicz nº. 591, centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 95.594.800/000194, aqui denominado apenas CONTRATANTE, neste ato legitimamente representada pelo Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. ARILSON BATISTA DE SOUZA, brasileiro, residente na Rua Duque de Caxias, Município de ANAHY, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº 5.XXX.XXX-2, expedida pela SSP/PR, e do CPF/MF sob nº 764.XXX.XXX-20. DA CONTRATADA: ALTREIDER EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.540.667/0001-42, com sede na Avenida do Canal, nº 165, Sala 2, 2º Andar, Centro, Cunha Porã - SC, CEP: 89890-000, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Valter Altreider, portador do RG nº 3.XXX.982 e inscrito no CPF sob o nº 892.XXX.XXX-72, E-mail: [email protected], WhatsApp: (49) 8816-7310. OBJETO : Contratação da empresa Altreider Eventos Ltda, representante exclusiva da GRUPO CHAMA, grupo artístico consagrado pela opinião pública, para a realização de apresentação musical durante as festividades de Réveillon no dia 31 de dezembro de 2026. DO VALOR: A Contratante se compromete a pagar á contratada R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) pelos serviços prestados. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO : O pagamento será efetuado em conta corrente bancária da empresa, mediante apresentação da Nota Fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente, recebedor do objeto licitado, que deverá ser enviada para o e-mail [email protected]; juntamente com os documentos que comprovem sua regularidade com os encargos sociais constituídos por lei. Será efetuado em duas parcelas, sendo uma de 50% em até 72 horas antes da apresentação e outra de 50% no próximo dia util após apresentação. PRAZO DE VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e caso as assinaturas sejam feitas de forma eletrônica, os efeitos serão produzidos a partir da data da última assinatura. DOTAÇÃO : Vide contrato originário. FORO : Comarca de Corbélia – Paraná.

Portador da Cédula de Identidade nº. 5.341.856-2. CONTRATADA:

a empresa ALAN WAGNER BRAGA - INSTALADORA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.713.313/0001-03 , com sede a Rua Manaus, nº470, Centro, CEP: 85.410-000, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Senhor Alan Wagner Braga, Portador do RG sob nº 8.918.923-3 SSP-PR e CPF nº 040.956.789-25, residente e domiciliado na Rua Alagoas, nº 141, Casa, Nova Aurora – PR, CEP 85410-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento Prestação de Serviços Elétricos e Serviços de manutenção de iluminação pública, substituindo luminárias, reatores lâmpadas reles e lâmpadas de super poste instalados em avenidas e praças iluminação rebaixados. Incluindo praças e locais públicos e instalações de iluminação novas. As quantidades e especificações constam no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico 041/2023. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado em até 12 (doze) meses, O PRAZO DA VIGÊNCIA previsto no contrato n°. 104/2023 firmado em 20 de setembro de 2023. A prorrogação compreende o período entre 23/09/2026 à 23/09/2027. CLÁUSULA SEGUNDA: DA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA: Quanto à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, acordam as partes em repactuar o valor do contrato . O valor a ser atualizado, é o montante de R$ 66.387,95(sessenta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Aplicando-se o índice do se o índice do IGPM de 1,02% (um vírgula zero dois porcento) acumulado entre o mês 09/2025 (início da vigência atual) até o mês 08/2026 (último mês com índice cadastrado), chega-se ao valor de R$ 67.822,51 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos). CLÁUSULA TERCEIRA– DA JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação da empresa, memorando n° 257/2026 da Secretaria de Coordenação Geral e Parecer Jurídico em anexo. Embasado em Pesquisa de mercado comprovando vantajosidade e economicidade ao aditivo. CLÁUSULA QUARTA– DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: o Foro da Comarca de Corbélia - PR, Anahy-PR, 11 de setembro de 2026.

ARILSON BATISTA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: David Welinton Carvalho Scappa Código Identificador: 780419FC

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2026

Anahy, 09 de setembro de 2026.

ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jaqueline Ribeiro do Amaral Código Identificador: 608DD305

LICITAÇÃO

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2023 VINCULADO AO PREGÃO Nº. 041/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAHY , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.594.800/000194, com sede à Rua Vereador Leonardo Aparecido Dobicz, nº 591, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ARILSON BATISTA DE SOUZA , brasileiro, residente domiciliado na cidade de Anahy Paraná, Rua Duque de Caxias, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº. 764.217.169-20 e

O Prefeito Municipal de Anahy, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna-se público o resultado da licitação, apresentando o vencedor pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM conforme segue, e considerando o disposto na Legislação Vigente.

OBJETO : Registro de Preços visando à aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades dos Departamentos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Anahy/PR, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

RESOLVE: Fica homologado e adjudicado o objeto na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 028/2026, Registro de Preços nº 028/2026, conforme segue o vencedor:

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