DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Publicado por: Florença Thais Castro Borges Código Identificador: 454C90AD

LICITAÇÃO ADENDO Nº 040 AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - 2026

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 222/2023, e a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO que o Plano Anual de Contratações – PAC é instrumento de planejamento que consolida as demandas previstas pela Administração Pública;

ONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada em Oficina de Capoeira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º Fica inserido ao Plano Anual de Contratações – PAC 2026 o objeto abaixo descrito:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficina De Capoeira, destinada aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amaporã/Pr, por intermédio do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos – SCFV, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, educativas e socioassistenciais, promovendo a inclusão social, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, desenvolvimento físico, cognitivo e emocional dos participantes e valorização da cultura afro-brasileira.

VALOR ESTIMADO : R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).

3 – PERÍODO ESTIMADO

É estimado que a contratação seja firmada no mês de outubro de 2026.

Amaporã/PR, 11 de setembro de 2026.

MARCOS MARIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 60A9E0F4

RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050/2026 (REF. EDITAL DE CONC.PÚB. N.º 01.54/2025 DE 11/12/2025).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050/2026

( Ref. Edital de Conc.Púb. n.º 01.54/2025 de 11/12/2025).

O Prefeito Municipal de Amaporã, Sr. MARCOS MARIN , brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Minas Gerais – Q04 Lt22, cidade de Amaporã - Paraná, portador da Cédula de Identidade nº 8.457.343-4 - SSP/PR e do CPF nº 044.142.109-17, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 , seguindo rigorosamente a ordem de classificação, para comparecer no período de 14 a 18 de setembro de 2026, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Amaporã no horário de expediente, para apresentar os documentos exigidos conforme relação abaixo. Após, cumpridas as exigências legais expressas no presente Edital, o aprovado será posteriormente empossado em seu cargo. AMPLA CONCORRÊNCIA

Motorista

Medico Clinico Geral – 40h

Os candidatos convocados para a contratação terão o prazo de 05 (cinco) dias , prorrogável por igual período, desde que devidamente fundamentado, para cumprir as formalidades para a concretização do ato supracitado. Este Edital de Convocação entra em vigor na data de sua publicação no órgão oficial de divulgação da Prefeitura Municipal. Relação dos documentos a serem apresentados originais e fotocópias abaixo citados;

• Cópia da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento;

• Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

• Cópia do documento de Identificação;

• Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

• Cópia do Certificado de Conclusão do Curso/escolaridade exigido pelo requisito do cargo;

• Cópia do Registro no órgão de classe;

• 01 (uma) fotografia 3X4 recente;

• Declaração de bens e valores que integram seu patrimônio privado, conforme prescrito na Lei nº 8.429/1992;

• Declaração de que não ocupa outro cargo ou emprego público em qualquer das esferas do governo, bem como não percebe benefício proveniente de regime próprio de previdência social ou do Regime Geral de Previdência Social relativo a emprego público (art. 37, § 10 da CF), salvo se tratar das exceções previstas no art. 37, inciso XVI e XVII, da Constituição Federal, hipótese nas quais deverá ser observada a carga horária semanal, a compatibilidade de horários e a atenção aos limites remuneratórios estipulados pelo inciso XI do art. 37 da CF. Neste caso deverá o candidato declarar o acúmulo de cargos e quanto ganha em cada um sob pena de desclassificação;

• Firmar declaração, a ser preenchida em formulário próprio, no ato da contratação, de não ter sido demitido do serviço público estadual, federal ou municipal, nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à sua contratação;

• Cópia da Certidão de Nascimento e CPF do(s) filho(s), menores de 21 (vinte e um) anos;

• Certidão Negativa Criminal, expedida pela Comarca onde reside;

• Cópia do comprovante de residência;

• Número do PIS/PASEP;

• Título de Eleitor com a Certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou através do endereço eletrônico;

• Certidão de Casamento com averbação de óbito se viúvo; e se divorciado com averbação de divórcio;

• Atestado de aptidão física e mental devidamente preenchidos por médicos competentes (medico do trabalho e psicólogo)

O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no Edital de convocação sem justo motivo, será considerado como desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado. Amaporã, 11 de setembro de 2026.

MARCOS MARIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: E161BC9F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

LICITAÇÃO ERRATA / RETIFICAÇÃO DE DATA

No TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 073/2025 vinculado à Inexigibilidade nº 041/2025, onde se lê a data 10 de setembro de 2026,

www.diariomunicipal.com.br/amp 24