Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 58

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 04 de setembro do ano 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 964333E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1201, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO RETROATIVA DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA A MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TALI CAROLINE DE JESUS CROPOLATO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO.

PORTARIA Nº 1201, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão retroativa de 180(cento e oitenta) dias de Licença a Maternidade a servidora pública municipal Tali Caroline de Jesus Cropolato, ocupante do cargo de Chefe de Divisão.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 036/2017 Art. 1º que regulamenta o artigo 138 da Lei Municipal nº 003/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul, RESOLVE:

ART.1º - Conceder, de forma retroativa, 03(três) meses de Licença Especial, por contar 05(cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, a Servidora Pública Municipal Senhora Nilce Maria Souza de Moura e Costa, ocupante do cargo efetivo de Educador Social lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, período aquisitivo de 07/02/2017 a 07/02/2022, com início no dia 10 de agosto do ano de 2026 e termino no dia 07 de novembro de 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos de forma retroativa ao dia 10 de agosto de 2026.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Prefeito em 10 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 715A101F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, POR CONTAR 05(CINCO) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOELI SCHELEIDER DE LIMA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESS

PORTARIA Nº 1203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º - Conceder, de forma retroativa, 180(cento e oitenta) dias de Licença a Maternidade, com início no dia 25 de agosto do ano de 2026 e termino no dia 21 de fevereiro de 2027, a servidora pública municipal senhora Tali Caroline de Jesus Cropolato, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos de forma retroativa ao dia 25 de agosto de 2026.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 09 de setembro do ano 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: D7CBE83D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1202, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO RETROATIVA DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILCE MARIA SOUZA DE MOURA E COSTA.

PORTARIA Nº 1202, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão retroativa de Licença Especial à servidora pública municipal Nilce Maria Souza de Moura e Costa.

O prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 144 da Lei Complementar nº 01/2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul.

RESOLVE:

Conceder 03(três) meses de Licença Especial, por contar 05(cinco) anos de serviços prestados a esta municipalidade, a servidora pública municipal Noeli Scheleider de Lima ocupante do cargo efetivo de Professora.

O prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 30 da Lei Municipal nº 05/2017 e inciso I, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Cerro Azul.

RESOLVE:

ART.1º - Conceder 03(três) meses de Licença Especial, por contar 05(cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, a Servidora Pública Municipal senhora Noeli Scheleider de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora lotado na Secretaria Municipal de Educação, período aquisitivo de 11/03/2017 a 11/03/2022, com início no dia 18 de setembro do ano de 2026 e termino no dia 16 de dezembro do ano de 2026

ART.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Prefeito em 10 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 2AAF44DE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2026