Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 68

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELE BELO RODRIGUES Presidente do CMAS

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: 4EF5CA0A

Art 1º – Aprova o Plano de Trabalho e Aplicação da Emenda Parlamentar: nº 202645530016 e Programação nº 410580520260009 , sendo para a utilização de CUSTEIO, no valor de R$ 200.000,00 para a Unidade Beneficiada: Instituto Beija-Flor de Ação Social cnpj nº 13.110.653/0001-75, por meio da transferência voluntária de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº. 60

O Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo, em uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576/1995 e alteração Lei Municipal nº 1341 de 24 de abril de 2014, em conformidade com a Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 e Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, em assembleia ordinária, no dia 11 de setembro de 2026. Resolve:

-Art 1º – Aprova o Plano de Trabalho e Aplicação da Emenda Parlamentar nº 202620380014 e Programação nº 410580520260003, sendo para a utilização de Custeio, no valor de R$ 100.000,00 para a Unidade Beneficiada: – Instituto Beija-Flor de Ação Social cnpj nº 13.110.653/0001-75, por meio da transferência voluntária de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELE BELO RODRIGUES Presidente do CMAS

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: 3EE91E8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº. 61

Art 1º – Aprova o Plano de Trabalho e Aplicação da Emenda Parlamentar nº 202637050003 e Programação nº 410580520260005, sendo para a utilização de Custeio , no valor de R$ 100.000,00 para a Unidade Beneficiada: – Instituto Beija-Flor de Ação Social cnpj nº 13.110.653/0001-75, por meio da transferência voluntária de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELE BELO RODRIGUES

DANIELE BELO RODRIGUES Presidente do CMAS

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: 9943715D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº. 63

O Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo, em uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Municipais 576/95 e 1341/14, de 12/12/95, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, em assembleia ordinária, no dia 11 de setembro de 2026. Resolve:

Art. 1º – Aprovação de INSCRIÇÃO da seguinte entidade:

- Associação dos Autistas de Colombo - AAC - Rua Castro Alves, 330 – São Gabriel – Colombo Pr – MAUÁ – Colombo PR CNPJ 48.676.355/0001-21. Está inscrito com Entidade de Assessoramento e Garantia de Direitos que atua com atividades para promover a inclusão, a qualidade de vida e a Garantia dos Direitos das pessoas com transtorno do espectro autista – TEA. Inscrição nº 41 CMAS

Art. 2ª – Válido por 02 anos

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELE BELO RODRIGUES Presidente do CMAS

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: 9EA552B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 64

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo, em uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1341 de 24 de abril de 2014, em conformidade com a Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 e Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,. Em reunião ordinária em 11 de setembro de 2026. Resolve:

Presidente do CMAS

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: E7D4F470

Art 1º – O CMAS como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família aprova a exclusão de 93 cadastros únicos.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 62

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo, em uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1341 de 24 de abril de 2014, em conformidade com a Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 e Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, em reunião ordinária no dia 11 de setembro de 2026. Resolve:

DANIELE BELO RODRIGUES Presidente do CMAS

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: B24888FF

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE LOTE

O(a) senhor(a) ANTONIO GONCALVES proprietário(a) do imóvel inscrição imobiliária 03.03.188.0041 situado a RUA MARQUES DE