DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
POMBAL Colombo/PR, para que providencie a limpeza, a roçada e o cercamento, do(s) terreno(s) mencionado (s), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital. bem como, dar destinação adequada aos resíduos provenientes de tais operações. o não cumprimento dentro do prazo determinado acarretará ao(s) proprietário(s) a pena de multa, nos termos da lei 1377/2015 artigos. 7° e 9°. (ndo-061)
Publicado por: Roberio Marcolino Filho Código Identificador: F4B2A4E6
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO N° 3435
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais COMUNICA o(a) Sr(a). José João da Silva, CPF/CNPJ nº 959.034.889-00que V.Sª foi está notificado conforme Lei Municipal 1.795/2024 art. 9. no Processo Administrativo Ambiental 29898/2026.
Fica V.Sª obrigada a cumprir com o seguinte: Realocar para imóvel habitado por responsável com acesso a água e alimentação; Providenciar enriquecimento ambiental e envio do novo endereço e fotos da realocação ao 41 99867-2540.
Publicado por: Roberio Marcolino Filho Código Identificador: D4E1E9B9
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 317/2026
MUNICIPIO DE CONTENDA ESTADO DO: PR Exercício: 2026
Decreto n° 317/2026 de 11/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CONTENDA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2393/2026 de 10/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$24.550,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | ||
| 03.001 | DEPARTAMENTO DA ADMINISTRATIVA |
SECRETARIA | |
| 03.001.04.122.0003.2.006 | MANUTENCAO DA SUBPREFEITURA |
||
| 20 - 3.3.90.39.00.00 | 000OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO JURIDICA |
S - PESSOA | 5.812,00 |
| 03.001.04.122.0003.2.007 | MANUTENCAO DA SECRETARIA ADM |
INISTRATIVA | |
| 34 - 3.3.90.39.00.00 | 000OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO JURIDICA |
S - PESSOA | 1.588,00 |
| 09 | SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO PUBLICOS |
E SERVICOS | |
| 09.001 | DEPARTAMENTO DE SERVICOS FISCALIZACAO DE OBRAS |
URBANOS E |
|
| 09.001.15.451.0022.2.060 | MANUTENCAO DOS SERVICOS URBA |
NOS | |
| 772 - 3.1.90.11.00.00 | 000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX CIVIL |
AS - PESSOAL | 17.150,00 |
| Total Suplementação: | 24.550,00 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
| Redução | |
|---|---|
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
| 03.001 | DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
| 03.001.04.122.0003.2.008 | DIVULGACAO OFICIAL |
| 41 - 3.3.90.39.00.00 | 1000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
7.400,00 |
|---|---|---|
| 09 | SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS |
|
| 09.003 | DEPARTAMENTO DE VIACAO | |
| 09.003.26.782.0024.2.063 | MANUTENCAO DO SERVICO RODOVIARIO MUNICIPAL |
|
| 829 - 3.3.90.30.00.00 | 1000 MATERIAL DE CONSUMO | 17.150,00 |
| Total Redução: | 24.550,00 |
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE CONTENDA, Estado do PR, em 11 de Setembro de 2026.
ANTONIO ADAMIR DIGNER
Prefeito
Publicado por:
Lidia Czaya Jargas Código Identificador: 01A8CF7D
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 318/2026
MUNICIPIO DE CONTENDA ESTADO DO: PR Exercício: 2026 Decreto n° 318/2026 de 11/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CONTENDA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2394/2026 de 10/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$200.102,00 (duzentos mil e cento e dois reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 07 | SECRETARIA DE SAUD | E | |
| 07.003 | FUNDO MUNICIPAL D | E SAUDE | |
| 07.003.10.301.0019.2.043 | MANUTENCAO DAS SAUDE |
UNIDADES BASICAS DE | |
| 887 – 3.3.72.32.00.00 | 4941MATERIAL, BEM DISTRIBUIÇÃO GRATU |
OU SERVIÇO PARA ITA |
50.000,00 |
| 888 - 3.3.72.39.00.00 | 4941OUTROS SERVIÇOS JURÍDICA |
DE TERCEIROS - PESSOA | 150.102,00 |
| Total Suplementação: 200 | .102,00 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Excesso de arrecadação;
| Receita |
||
|---|---|---|
| Receita: 1.7.2.3.50.0.1.34 |
TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO - MCA RESOLUÇAO 746/26 – Fonte: 4941 |
200.102,00 |
| Total da Receita: | 200.102,00 |
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE CONTENDA, Estado do PR, em 11 de Setembro de 2026.
ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito
Publicado por: Lidia Czaya Jargas Código Identificador: 4F712A6D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026
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