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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 103

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: F88EE217

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 376 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA , Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

SÚMULA: Concede ao Servidor Público Municipal, férias regulamentares e dá outras providências.

RESOLVE

Art. 1° - Conceder 05 dias de férias regulamentares, ao Sr. LUCAS EDUARDO BOTTEGA , Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 14/09/2026 A 18/09/2026, com retorno em 21/09/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal, em 11 de Setembro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: EBE7BD35

atribuições que lhe confere a Portaria n°340/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de outubro de 2026, às 09h00min , no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 062/2026 na modalidade Pregão Eletrônico.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected].

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, eletrônicos, eletrodomésticos, instrumento musical, equipamento Industrial e móveis, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e de suas unidades vinculadas

General Carneiro - PR, 11 de setembro de 2026.

ADIR SOARES MARTINS Pregoeiro

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 0805F4A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

Termo de Fomento n° 010/2026

Autorização de Inexigibilidade n°07 de 04 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 377 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA , Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

SÚMULA: Concede ao Servidor Público Municipal, férias regulamentares e dá outras providências.

RESOLVE

Art. 1° - Conceder 05 dias de férias regulamentares, ao Sr. DRAITON ALEXSANDER MARTENDAL , Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 14/09/2026 A 18/09/2026, com retorno em 21/09/2026.

Emenda Impositiva n° 022/2025.

Conveniada: Associação de Pais e Amigos do Autista - AMETISTA

Convenente: Município de General Carneiro – PR

Objeto: ―Repasse de Recursos financeiros à entidade conveniada, a título de subvenção, para auxiliar no Projeto TEAlcanço – Atendimento Fonoaudiológico Especializado para Crianças com TEA.‖

Data assinatura: 10/09/2026

Data de Vigência: 10/09/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentaria: Recurso 2619, Despesa 352

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Valor da Despesa: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Foro: Comarca de União da Vitória – Estado do Paraná

Gabinete do Executivo Municipal, em 11 de Setembro de 2026.

General Carneiro, 11 de setembro de 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 2BD0A526

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo de Licitação N° 161/2026 Pregão Eletrônico N° 062/2026

TIPO: MENOR PREÇO/ITEM

A Comissão Especial de Licitação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Prefeito

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 66B6518C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resolução nº 09/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de General Carneiro , Paraná, instituído através da Lei Municipal n° 1194/2012, em reunião extraordinária realizada dia 11 de Setembro de 2026, registrada na ATA n° 08/2026. RESOLVE:

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