DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

EXTRATO DE CONTRATO 0117/2026

CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78.

CONTRATADA: SMARQTRACK RASTREADORES LTDA , inscrita CNPJ sob nº 37.287.348/0001-11, situada na Avenida Guaiapó, 1976 - CEP: 87047000 - BAIRRO: PR INDUSTRIAL Maringá/PR; neste ato representada por DAYANE SIZUKA GONÇALVES LEITE MARQUI, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade n.º , e CPF sob n.º 048.816.389-71, residente e domiciliado à JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, 121 - CEP: 87043617 - BAIRRO: Jardim Novo Oásis, Maringá/PR,;

Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Dispensa 039/2026 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de rastreamento e monitoramento veicular via satélite e rede móvel (GPS/GSM/GPRS), em tempo real e de forma ininterrupta, para 42 (quarenta e dois) veículos da frota oficial do Município de Goioxim/PR. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação.

VALOR DO CONTRATO: R$ 11.340,00 (Onze Mil, Trezentos e Quarenta Reais)..

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2026.

Exonera a pedido servidor(a) público municipal, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, dando outras providências.

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006.

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor(a) MARIANE ROSETI MACEDO, matricula funcional nº 137805, a partir da data de 14 de setembro de 2026, do cargo efetivo de Nutricionista.

Artigo 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, 11 de setembro de 2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: AE914DD1

VIGENCIA: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)

FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná.

Publicado por: Flavio Balduino Soares Código Identificador: 81C54F95

MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 197 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, CLOVIS PEDRO DE LIMA.

PORTARIA Nº 197 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: Concede férias ao servidor(a) CLOVIS PEDRO DE LIMA, dando outras providências.

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM,

ESTADO DO PARANA , com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder férias de 20 (vinte) dias, a contar de 14 de setembro de 2026, ao servidor(a) CLOVIS PEDRO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matricula funcional nº 137713, conforme solicitação da Secretaria Municipal de educação.

MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 199 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, CLAUDINEIA DA ROSA RAMOS.

PORTARIA Nº 199 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia, Conselheiro Tutelar Suplente, A Sra. CLAUDINEIA DA ROSA RAMOS e dá outras providências.

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006.

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear, CLAUDINEIA DA ROSA RAMOS, RG nº 10. . -5 e CPF nº 088. . -02, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente a partir da data de 14 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 11 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, em 11 de setembro de 2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: BF94F7EA

MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 198 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, MARIANE ROSETI MACEDO.

PORTARIA Nº 198 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: 6545B46F

MUNICIPIO DE GOIOXIM

PORTARIA Nº 200 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, JANDIRA GONÇALVES ANACLETO.

PORTARIA Nº 200 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: Concede férias ao servidor(a) JANDIRA GONÇALVES ANACLETO, dando outras providências.

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