DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

objetivo de suprir vagas decorrentes de licenças, afastamentos e cargos em aberto, até a realização de Concurso Público. CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 014/2024-CONSAMU, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Organizadora, Examinadora / Julgadora do Processo de Seleção Simplificado para a contratação temporária de empregados do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná, ficando assim constituída:

Presidente: Karoline Rodrigues Pasqualotto, RG nº 238452, farmacêutica do CONSAMU;

Membro: Mariane Meurer, RG nº 10226131-3, agente administrativo do CONSAMU;

Membro: Amanda Crystine Pasqualli, RG nº 12.686.015-3, assessora do CONSAMU;

Membro: Gustavo Henrique do Nascimento, RG nº 7.840.825-1, médico do CONSAMU;

Membro: Alex Sayev Martins Sales, RG nº 1242941, agente administrativo do CONSAMU;

Membro: Gabriella Figueiredo, RG nº 12.864.776-7, agente administrativo do CONSAMU;

Membro: João Henrique Avanci, RG nº 10632947977, agente administrativo do CONSAMU;

Membro: Jéssica de Araujo, RG nº 9.481.643-2, agente administrativo do CONSAMU;

Membro: Alexandre Urbanowiski Ramos, RG nº 14398334-0, técnico auxiliar de regulação médica – TARM do CONSAMU.

Art. 2º - Não haverá nenhum tipo de remuneração extra ou pagamento de adicionais para os funcionários ora designados.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

alterações, conforme documentos constantes do Proc. Administrativo 687/2026, cujo objeto é a ―Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, com a instalação de posto de coleta nas dependências do hospital, funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), disponibilização de 1 (um) profissional técnico coletador durante 24 horas por dia, realização de exames de rotina e de urgência, processamento, bem como a emissão e disponibilização dos laudos por meio de sistema informatizado do laboratório, com interface de integração ao sistema de gestão hospitalar informatizado já existente‖. Empresa CONTRATADA : LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLINICAS DE CURITIBA LTDA , inscrita no CNPJ nº 76.006.105/0011-91 . Valor estimado de R$ 3.996424,10 (Três milhões, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.002.10.302.0002.2.005- Manutenção Contratos de Programa – Hospital Retaguarda - 3.3.90.39.50.99 - DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇOS MÉDICOHOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL.

Cascavel – PR, 09 de setembro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 5450A695

PROJUR

DECRETO Nº 438/2026 DATA: 11.09.2026 EMENTA: EXONERA A PEDIDO SHIRLEI FERREIRA DE PAULA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Gabinete da Presidência.

Cascavel, 11 de setembro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 3825072E

CONSAMU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO (ERRATA)

OBJETO : ―Aquisição de bens permanentes e materiais diversos, incluindo mobiliário, equipamentos hospitalares e itens de apoio operacional destinados a atender às necessidades do Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho‖.

Onde se lê ―Mairlan Oliveira do Nascimento no lote 1 com o valor total de R$ 5.842,55 (cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos);‖

Considerar ―MN COMERCIO E SERVICOS LTDA no lote 1 com o valor total de R$ 5.842,55 (cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos);‖

Cascavel – PR, 11 de setembro de 2026.

DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA

Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: D509E2C9

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, consoante dispositivos do artigo 38 da Lei Municipal nº 1.246/2003, e, considerando o memorando online sob o nº 116/2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada a pedido SHIRLEI FERREIRA DE PAULA AZEVEDO, matrícula 22551-02, admitida em 05/06/2008, concursada para o cargo de Professor, lotada na Diretoria de Educação/Ensino Fundamental - Fundeb 70% - Efetivos, com desligamento em 15 de setembro de 2026, sendo este seu último dia de trabalho, com vacância do cargo até então ocupado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 15 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 11 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 59B7CE85

PROJUR

PORTARIA Nº 561/2026 DATA: 11.09.2026 EMENTA: RENOVA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e,

CONSAMU

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 13/2026

O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, RATIFICA A DISPENSA Nº 13/2026, fundamentado no inciso III do Art. 75, da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e

Considerando a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e institui o Marco Legal da Primeira Infância;

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