DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

O Edital retificado, com o Termo de Referência devidamente corrigido, estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://www.iguaracu.pr.gov.br/ e no site da Plataforma BLL COMPRAS - www.bll.com.br.

Permanecem inalteradas as demais condições e disposições constantes do Edital originalmente publicado.

Iguaraçu/PR, 11 de setembro de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

ADRIANA ALVES SÉRGIO DRIUSSI Agente de Contratação

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 8C1ABEB4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO CONTRATUAL Nº 098/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026

Ref: Contrato n.º 098/2026

Inexigibilidade: nº 043/2026

Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU/PR. CNPJ n.º 75.772.525/0001-44.

CONTRATADO: Shark Máquinas para Construção Ltda, CNPJ: 06.224.121/0002-84, Av. Getúlio Vargas, nº 9.145, Bairro São José, CEP: 92.420-558, Canoas/RS.

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo de origem nº 11/2025, conduzido pelo Consórcio Público do Extremo Sul – COPES (CNPJ 11.312.086/0001-04), para a AQUISIÇÃO DE 01 MINICARREGADEIRA COM IMPLEMENTO VASSOURA RECOLHEDORA, nova (zero hora), ano de fabricação 2026 ou superior, marca/modelo New Holland L320/FleetPro, conforme especificações contidas no Item 13 da referida ARP e seus anexos, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística do Município de Iguaraçu/PR.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura até 31/07/2027, em conformidade com a vigência prorrogada da ARP nº 007/2025 (Termo de Prorrogação de 30/07/2026).

VALOR CONTRATUAL: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), com recursos da emenda parlamentar nº 202640340001 – MIDR, Plano de Ação nº 09032026-089812.

DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no processo administrativo nº 200/2026, o qual vincula-se à adesão à ARP COPES nº 007/2025, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, com publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme art. 94 da referida lei.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 79AA0AB5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO : nº 125/2024

REF.: INEXIGIBILIDADE nº 020/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU/PR, CNPJ 75.772.525/0001-44 CONTRATADA: SISAMHIL – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.909.271/0001-64

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e aplicação de reajuste de valor pelo índice IPCA (4,44% acumulado dos últimos 12 meses), mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais, sem alteração de escopo ou quantitativo.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de digitação de informações ambulatoriais e envio de arquivos à Regional de Saúde e ao Ministério da Saúde, conforme condições do instrumento contratual e da Inexigibilidade nº 020/2024.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11/09/2026 a 10/09/2027, tratando-se de prorrogação de serviço contínuo, observado o prazo máximo de vigência de 10 (dez) anos do art. 107, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: Valor mensal reajustado para R$ 1.201,06 (um mil, duzentos e um reais e seis centavos). Valor global para o período prorrogado de R$ 14.412,72 (quatorze mil, quatrocentos e doze reais e setenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, caput e §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 2º da Lei Federal nº 10.192/2001 e Cláusula Nona do Contrato nº 126/2024.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 2015103D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FRACASSADO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FRACASSADO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2026

CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando os ditames da Lei Federal n.º 14.133/21 face ao constante nos autos de Processo nº. 195/2026, referente ao Edital de Dispensa de Licitação em epígrafe.

HOMOLOGO COMO FRACASSADO O ITEM DA TABELA ABAIXO, referente ao procedimento licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação instaurado e registrado sob o n.º 044/2026, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, a qual objetiva contratação de empresa especializada para a disponibilização de licença de uso de sistema ou plataforma eletrônica integrada para pesquisa, consulta e referência de preços de peças, componentes, acessórios, serviços e mão de obra destinados à manutenção da frota municipal, incluindo acesso à base de dados, atualizações e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 01 (um) usuário, conforme condições, requisitos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.

Iguaraçu, 10 de setembro de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: EE75D985

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 057/2026

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