Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 157

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

PORTARIA Nº. 616/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,

Resolve:

Conceder a servidora DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo SERVENTE, matrícula n° 966904, auxílio-doença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Loanda, pelo período compreendido entre 09/09/2026 a 07/10/2026, devendo realizar nova perícia em 08/10/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 11 (onze) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 85BFF85E

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 617/2026

PORTARIA Nº. 617/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,

Resolve:

Conceder a servidora TAIS CRISTINE CALIXTO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo SERVIÇOS GERIAS SAUDE, matrícula n° 966989, auxílio-doença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Loanda, pelo período compreendido entre 11/09/2026 a 21/09/2026, devendo realizar nova perícia em 22/09/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 11 (onze) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: CAFF742D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 618/2026

PORTARIA Nº. 618/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Resolve:

Conceder a servidora LUCIMAR VICENTE DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo OPERÁRIO, matrícula n° 90751, auxílio-doença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Loanda, até a data de 10/09/2026, devendo retornar ao trabalho em 11/09/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 11 (onze) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: F3F4B9E5

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB - CATEGORIA FESTIVAL DE MÚSICA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LOANDA – PR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CATEGORIA FESTIVAL DE MÚSICA

A Prefeitura do Município de Loanda, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Seleção, torna público o Resultado Preliminar da análise de mérito cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB, categoria Festival.

Foram avaliadas as propostas conforme os critérios estabelecidos no edital, considerando pontuação máxima de 100 pontos e pontuação mínima de 60 pontos para classificação.

Classificação Projeto Proponente
Nota
Situação
1º Festival de Calouros de
Loanda
M
BANA
ROSSI
PRODUÇÕES LTDA
82,0
Classificado/Selecionado
2º Loanda
Fest
2026
–
Festival de Música
PROJARTE LTDA
53,8
Desclassificado/Não
selecionado
3º Loanda em Cena: Festival
de Música, Arte e Cultura
Alessandra
Pancera
Neves
40,0
Desclassificado/Não
selecionado

A avaliação foi realizada mediante análise das propostas e registro das notas em fichas impressas, seguida de deliberação e votação final eletrônica pelos membros da Comissão.

Os proponentes poderão apresentar recurso contra o resultado preliminar , observando os prazos e procedimentos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB. A classificação preliminar não substitui as etapas de habilitação e demais exigências previstas no edital.

Loanda – PR, 10 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Publicado por: Dulce Maria Lunardon Godoy Código Identificador: 6CD39CCD

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 015/2026-L

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 015/2026-L PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,

www.diariomunicipal.com.br/amp 157