DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
Ao(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, 30 (trinta) dias de férias , a partir de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, como segue:
| Matrícula | Nome | Cargo Período |
|---|---|---|
| 101804/1 | Celia de Oliveira Pimentel | Chefe de Departamento 2025/2026 |
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 13 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 11 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 1260B3F2
GABINETE
| 101391/1 Samantha Padeski Nutricionista 1.IV.1-A 1.IV.1-B |
|---|
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 11 de setembro de 2026
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 4AAB7B24
GABINETE PORTARIA Nº 979/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme aviso de férias da Secretaria Municipal de Educação, resolve:
PORTARIA Nº 977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDER
Dispõe sobre a aquisição de estabilidade dos servidores aprovados em avaliação realizada nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal.
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1165/2008, resolve:
Art. 1º Considerar estável, nos termos do Art. 41, § 4º da Constituição Federal, o (a) servidor(a) abaixo relacionado(a), conforme relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, designada pelo Decreto Municipal n.º 4900/2026:
A servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 7 (sete) dias de férias , a partir de 22 de setembro de 2026, concedidas por meio da Portaria nº 1531/2024 e 780/2025, suspensas por meio da Portaria nº 079/2025, como segue:
| Matrícula | Nome | **Cargo ** | Período |
|---|---|---|---|
| 100433/1 | Paula Adriana Chaves Borba | Motorista D | 2023/2024 |
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 11 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDUARDO ANTONIO DALMORA
| Matrícula | Nome | Cargo | Nível Anterior | Nível Atual | |
|---|---|---|---|---|---|
| 101360/1 | Fernanda Drausnick |
Goulin | Agente de Combate Endemias |
a 1-I-1-A |
1-I-1-B |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 11 de setembro de 2026
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 5937D70B
GABINETE
PORTARIA Nº 978, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a aquisição de estabilidade dos servidores aprovados em avaliação realizada nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal.
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1165/2008, resolve:
Art. 1º Considerar estável, nos termos do Art. 41, § 4º da Constituição Federal, o (a) servidor(a) abaixo relacionado(a), conforme relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, designada pelo Decreto Municipal n.º 4900/20269:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: B998F654
GABINETE PORTARIA Nº 980/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Lei Municipal nº 2358/2022 e suas alterações, mediante oficio 293/2026-SMO, resolve:
CONCEDER
Art.1° Ao servidor JULIO SANTANA, matrícula nº 73423/1, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, simbologia FG-3.
Art.2° Ao servidor PAULO CEZAR LANÇONI, matrícula nº 62014/1, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a função gratificada de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, simbologia FG-3.
Art.3° Ao servidor MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 52469/2, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS, simbologia FG-3.
Art.4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 09 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 11 de setembro de 2026.
Matrícula Nome Cargo Nível Anterior Nível Atual
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