DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

DATA: 30 de setembro de 2026 HORÁRIO: 10h

LOCAL: Plenário Vereador José Amâncio de Ramos – Câmara Municipal de Morretes

Morretes, 11 de setembro de 2026.

JORGE MARCELO PICCININ

Superintendente Geral de Saúde Secretário Municipal Interino de Saúde

Publicado por: Lilian Cristiane Machado Código Identificador: D43C4F23

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2026 – COM DISPUTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 011/2026 (compras.gov 928339-5/2026)

CONTRATANTE: Fundo de Previdência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu - PREVPRATA

OBJETO: Contratação de licenças de uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), compreendendo licença do Claude – Plano Team/Standard, da Anthropic e licença do ChatGPT Business com Codex , da OpenAI, destinadas destinada ao apoio às atividades administrativas, técnicas e de gestão do Fundo de Previdência Social de Nova Prata do Iguaçu - PREVPRATA, incluindo, análise e interpretação de documentos, elaboração e aprimoramento de textos, organização de informações, síntese de conteúdos, apoio à pesquisa e tratamento de documentos institucionais.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.535,02 (oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos)

DATA DA SESSÃO: 21/09/2026

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 horas até 14:00 horas

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Artigo 75, inciso II e Decreto de Nova Prata do Iguaçu n° 3.757/2023 e demais normas aplicáveis.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: Fundo de Previdência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu.

www.comprasgovernamentais.gov.br

Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo site www.npi.pr.gov.br , ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 11 de setembro de 2026.

CLEUZA APARECIDA DAMASIO TELLES – Presidente

Publicado por: Gracieli Garcia Toneli Código Identificador: 06746D9F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 (Contratação Compras.gov.br 987995-22/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de shows e espetáculo artístico em Carreta Palco, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária, incluindo palco móvel, sistema de sonorização, iluminação cênica, cenografia, figurinos, roteiro artístico, equipamentos, montagem e desmontagem, operação técnica e demais serviços correlatos, destinados à realização da Abertura Oficial das Festividades Natalinas e da Chegada do Papai Noel do Município de Nova Prata do Iguaçu/PR, a ser realizada previamente no dia 21 de novembro de 2026.

DATA DA REALIZAÇÃO: 02/10/2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 08:30 horas.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: Prefeitura do Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná. www.comprasgovernamentais.gov.br

Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo site www.npi.pr.gov.br , ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 11 de setembro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN –

Prefeita Municipal

Publicado por: Gracieli Garcia Toneli Código Identificador: 7A4758F6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2040/2026

LEI Nº 2040/2026 DATA: 11/09/2026

Súmula: Autoriza o Município de Nova Prata do Iguaçu a efetuar despesas com as premiações dos Campeonatos Municipais a serem realizados no ano de 2026 e 2027, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu ELIZETE CAVAZIN , Prefeita Municipal, sanciono a seguinte:

LEI

Art. 1º - Fica autorizado o Município de Nova Prata do Iguaçu a efetuar despesas, no total de R$56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais), com a premiação, em dinheiro, para os Campeonatos Municipais do ano de 2026 e 2027, em cada categoria disputada conforme a seguir:

PREMIAÇÃO CATEGORIA BOCHA

PREMIAÇÃO CATEGORIA BOCHA TRIO E DUPLA

www.diariomunicipal.com.br/amp 182