DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas pelo cargo, e conforme Lei Municipal n° 4420/2017, considerando o teor do processo protocolado sob nº 8495/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias, no valor individual de R$1815,44 (mil oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), à conselheira Mirian do Carmo Prestes Cruchelski, CPF nº748.XXX.XX9-91, com a finalidade de custear despesas para participação no evento ―24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência‖, nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, no local: Hotel Gran Carimã, em Foz do Iguaçu - Paraná.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se.

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 11 setembro de 2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora Presidente do RPPS

(Decreto Nº 19.358 de 03/06/2026)

Publicado por: Allyne Alves de Paula Código Identificador: A5572294

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1.323 DE 11/09/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DAYSI BATISTA PINHEIRO DE LIMA

Portaria n.º 1.323 de 11/09/2026

A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas pelo cargo, e conforme Lei Municipal n° 4420/2017, considerando o teor do processo protocolado sob nº 8579/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias, no valor individual de R$1815,44 (mil oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), à servidora Daysi Batista Pinheiro de Lima, CPF nº081.XXX.XX9-90, com a finalidade de custear despesas para participação na capacitação ―Retificação da DIRF – Adesão ao PGDC‖, a ser realizada presencialmente nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, junto à Elotech Gestão Pública, no Município de Maringá - Paraná.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se.

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 11 setembro de 2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora Presidente do RPPS (Decreto Nº 19.358 de 03/06/2026)

Publicado por: Allyne Alves de Paula Código Identificador: BCCE53FD

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1.324 DE 11/09/2026 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ

Portaria n.º 1.324 de 11/09/2026

A Diretora-Presidente do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas pelo cargo, e conforme Lei nº. 3.572 de 20/11/2013, resolve:

Art 1º - Autorizar a concessão de adiantamento no valor individual de R$ 1.000,00 (mil reais), à Diretora Presidente do RPPS Francine Albuquerque Cruz, CPF nº 040.xxx.xxx-50, com a com fundamento na Lei nº. 3.572 de 20/11/2013, art. 4º inciso II.

Art 2º - Fica a servidora tomadora do adiantamento compromissada à prestação de contas conforme art. 22, anexo II da Lei 3.572/13.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se.

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 11 de setembro de 2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora Presidente – RPPS

Publicado por: Allyne Alves de Paula Código Identificador: FF5A14EE

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1.325 DE 11/09/2026 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOÀ SERVIDORA DO DAYSI BAPTISTA PINHEIRO DE LIMA

Portaria n.º 1.325 de 11/09/2026

A Diretora-Presidente do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas pelo cargo, e conforme Lei nº. 3.572 de 20/11/2013, resolve:

Art 1º - Autorizar a concessão de adiantamento no valor individual de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora do RPPS, Daysi Baptista Pinheiro de Lima, CPF nº 081.xxx.xxx-90, com a com fundamento na Lei nº. 3.572 de 20/11/2013, art. 4º inciso II.

Art 2º - Fica a servidora tomadora do adiantamento compromissada à prestação de contas conforme art. 22, anexo II da Lei 3.572/13.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se.

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 11 de setembro de 2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora Presidente – RPPS

Publicado por: Daysi Baptista Pinheiro de Lima Código Identificador: 063864CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 178/2025 - ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na cidade de Palmeira, na Rua Luiza Trombini Malucelli, n° 134, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.179.829/0001-65 , neste ato representado por sua Secretária de Assistência Social, Sra. Joceli Gomes Cunha, portadora da cédula de identidade R.G n° 4..-1 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 024..-50 , a qual foi nomeada como responsável solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº 17.960/25 , doravante denominado simplesmente ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , e a ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.078.297/0001-00 , com sede na Rua José Adriano de Freitas, nº 427, Bairro Rocio I, Palmeira, Paraná, neste ato representada pelo presidente Sr. Hugo Kreusch , portador da cédula de identidade R.G nº 1..-6 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob n° 357..-00, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , considerando o contido no processo administrativo nº 1621/2026, resolvem formalizar o presente Termo Aditivo, em

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