Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 231

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de profissionais da cultura, para realizarem apresentações e atividades artísticas e culturais, conforme demanda da Fundação Cultural, sendo a proposta credenciada a execução de apresentação do grupo Studio Arte Corporal integrando o evento Suruquá Street , de acordo com o item 5 - APRESENTAÇÃO DE DANÇAS URBANAS (3 OU MAIS INTEGRANTES).

VALOR : R$ 2.291,84 (dois mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), correspondente à realização do serviço credenciado.

FONTE DE RECURSOS:

1840.17.1.2881.339039230000000000-0

PRAZO DE ENTREGA: As ações deverão ser realizadas conforme o estabelecido em Edital, dentro do território do município de Paranavaí, em eventos e ações da Fundação Cultural conforme convocação da mesma. A apresentação está prevista para ser realizada no dia 27 de setembro de 2026 no Ginásio de Esportes Noroestão, compondo a programação do Suruquá Street.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato administrativo vigorará pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contado da comunicação ao contratado da publicação deste contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas.

FORO: Comarca de Paranavaí, Estado do Paraná.

RAFAEL LUCAS TORRENTE

Diretor Presidente da Fundação Cultural de Paranavaí Contratante

LAIS APARECIDA DOS SANTOS

Contratado

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 17CDC61B

PROCURADORIA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARANAVAÍ - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026

DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Getúlio Vargas, 900, inscrito no CNPJ sob nº 76.977.768/0001-81, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARANAVAÍ , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 79.698.304/0001-24, com sede localizada na Rua Guaporé, 2080, Centro, Paranavaí - PR neste ato representado pelo Diretor Presidente da Fundação Cultural, Senhor RAFAEL LUCAS TORRENTE , inscrito no CPF 049.598.719-03, doravante denominado contratante , e de outro a empresa PROJETO IFFA – IDEIAS FIXAS QUE FAZEM ARTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.267.751/0001-46, estabelecida à Rua Paraguai, 166, Residencial América do Sul II, Paraíso do Norte – PR, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Carlos Fernando de Souza dos Reis , inscrito no CPF 062.116.499-24, doravante denominado contratado , acordam em celebrar o presente contrato administrativo, obedecidas as condições constantes no Edital de Chamamento Público n.º 09/2025 – Viva Cultura, e da proposta credenciada, documentos estes que fazem parte integrante do presente termo em todos os seus conteúdos mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de profissionais da cultura, para realizarem apresentações e atividades artísticas e culturais, conforme demanda da Fundação Cultural, conforme proposta credenciada, sendo as apresentações dos artistas Iverson Quinge e Felipe New Move MC integrando o evento Suruquá Street, de acordo com o item 9 - APRESENTAÇÃO DE MC (solo).

VALOR : R$ 1.293,68 (um mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos) por serviço, totalizando R$ 2.587,36 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) correspondente a realização dos dois serviços credenciados.

FONTE DE RECURSOS:

1840.17.1.2881.339039840100000000-0

PRAZO DE ENTREGA: As ações deverão ser realizadas conforme o estabelecido em Edital, dentro do território do município de Paranavaí, em eventos e ações da Fundação Cultural conforme convocação da mesma. As apresentações integrando a programação do evento Suruquá Street estão previstas para serem realizadas em 27 de setembro de 2026 , no Noroestão.

FORO: Comarca de Paranavaí, Estado do Paraná.

RAFAEL LUCAS TORRENTE

Diretor-Presidente da Fundação Cultural de Paranavaí Contratante

CARLOS FERNANDO DE SOUZA DOS REIS Contratado

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: E2983B35

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: PORTARIA Nº 1696/2026

PORTARIA Nº 1696/2026

Designa servidores para exercer as funções de Fiscal da Ata de Registro de Preços referente aoPregãonº 36/2026.

A Diretora Especial de Compras, no uso de suas atribuições legais, e considerando os dispostos nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração e, caput do art. 132 do Decreto Municipal nº 24.731/2023, resolve:

Art.1º Designar os servidores abaixo relacionadospara compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de preços referente ao Pregão EletrônicoNº 36/2026, celebradaem 11/09/2026, entre o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, por intermédio da Secretarias Municipais e Fundação Cultural de Paranavaí e asempresas

ATA 150/2026 - ITAPOA MINERAÇÕES LTDA ATA 151/2026 - NOVA FENIX COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.;

ATA 152/2026 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA ; ATA 153/2026 - R. J. LUIZ TAPETES LTDA ;

ATA 154/2026 - ESTRUTURA IDEAL INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA ; ATA 155/2026 - CASA DAS LONAS LTDA. ; ATA 156/2026 - TELAFER COMÉRCIO DE AÇO E TELAS LTDA ; ATA 157/2026 - PERFILADOS TORRENTE LTDA ; ATA 158/2026 - JC FERRAGENS LTDA;

ATA 159/2026 - CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ;

ATA 160/2026 - TUPY TUBOS DE CONCRETO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; ATA 161/2026 - ANA FLAVIA OLIVEIRA LIMA;