DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
análise e julgamento dos documentos de habilitação apresentados pelo profissional de Educação Física LUCIANO BASSANI DE MELLO – CPF 064.328.399-47, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº003/2026, o qual tem por objeto o Credenciamento de pessoa(s) física(s) para prestar serviços profissionais de educador físico, que serão utilizados para atender às demandas do Departamento Municipal de Saúde e do Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo. Analisadas e feitas as devidas considerações, fica DEFERIDO o pedido de Credenciamento do profissional de Educação Física LUCIANO BASSANI DE MELLO – CPF 064.328.399-47 para o item 2. A Presidente da Comissão deu por encerrada essa sessão, sendo que a documentação apresentada será juntada ao processo para a devida comprovação, encaminhada ao senhor Prefeito Municipal para homologação e posterior contratação.
SUZANA ANTUNES CEZAR
Presidente
ROSÂNGELA FÁTIMA DE PAULA ORCHANHESKI Membro
MARCIA GUIMARÃES
Membro
Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 735AB925
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL RETIFICADO PE 023/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº1177/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PE 026/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº26.446.617-2/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2026 - SRP
COTA PRINCIPAL E RESERVA DE COTA PARA ME E EPP TIPO: MENOR VALOR POR ITEM
OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa Jurídica para o fornecimento oxigênio comprimido de uso medicinal de 10 m³, com o cilindro em comodato, dentro dos padrões determinados pela ANVISA, para o Departamento de Saúde pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2026.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 29 de setembro de 2026.
VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$358.304,88 (Trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br.
Informações através do e-mail [email protected]
Porto Amazonas, 11 de setembro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2026 - SRP
EXCLUSIVA PARA ME E EPP
TIPO: MENOR VALOR POR ITEM
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de coleta, transporte externo, tratamento (autoclavagem, incineração ou outro método ambientalmente adequado, conforme a classificação dos resíduos) e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelas unidades públicas de saúde do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026.
VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 64.574,88 (Sessenta e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br.
Informações através do e-mail [email protected]
Porto Amazonas, 11 de setembro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 6691CB60
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 29629B2F
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 134/2026
DECRETO Nº 134 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA , Prefeito do Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1344 de 17 de dezembro de 2025,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional para o exercício de 2026, no valor de R$ 317.783,02 (Trezentos e Dezessete Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais e Dois Centavos), no Orçamento Geral do Município, conforme segue:
04 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
28.843.0005.2005 – Pagamento da Dívida Pública
3.2.90.21.00.00 – JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0510 00000 – Recursos Ordinários (Livres)...........................R$ 220.000,00
4.6.90.71.00.00 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
0520 00000 – Recursos Ordinários (Livres)..................................R$ 40.000,00
10 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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