DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
| 08.244.0030.1030 – |
Construção/Ampliação de Unid |
ades de |
|---|---|---|
| Assistência Social 4.4.90.51.00.00 – OBR |
AS E INSTALAÇÕES | |
| 2111 00943 |
– PROGRAMA CUIDA |
MAIS |
| PARANA...................... | ................R$ 57.783,02 | |
| __ TOTAL ....................... |
........R$ 317.783,02 | |
| Art. 2º - Para cobertura | do valor previsto no Art. 1º, serão | utilizados |
| os seguintes recursos: | ||
| Superávit Financeiro |
||
| 00000 – Recursos |
Ordinários (Livres)....................... | ............R$ |
| 260.000,00 | ||
| 00943 – |
PROGRAMA CUIDA |
MAIS |
| PARANA...................... | .........R$ 55.856,53 | |
| Excesso de Arrecadaç |
ão |
|
| 00943 – |
PROGRAMA CUIDA |
MAIS |
| PARANA...................... | ..............R$ 1.926,49 | |
| __ TOTAL ....................... |
..........R$ 317.783,02 | |
| Art. 3º - Este Decreto e | ntra em vigor na data de sua publicaç | ão. |
Porto Amazonas, 11 de setembro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: 188BC120
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 135/2026
DECRETO Nº 135 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a composição do Comitê Gestor Municipal, instituído para implementar e acompanhar a aplicação da Lei Municipal nº 816/2007, e dá outras providências.
Suplente: Elias Jocid Gomes da Costa. VI – representante da Divisão de Tributação e Cadastro: Titular: Jeane Brito Hildebrant; Suplente: Ana Maria Polato Kampa.
VII – representante das instituições financeiras e/ou de crédito: Titular: Ramon Ribas Hildebrant; Suplente: Allan Vitor Paula Soares.
VIII – representante do Departamento de Assistência Social: Titular: Thayse de Paula Padilha; Suplente: Sabrina Bronoski da Neves. IX – representante da Divisão de Licitação: Titular: Claudia Letícia Marques; Suplente: Vitoria Molkenthin. X – representante da iniciativa privada: Titular: Iron de Mello; Suplente: Letícia Ramos Keska. XI – representante da Educação Estadual: Titular: Kaynnã Luiz Lascosk; Suplente: Willian Nelson Kozlinskei. XII – representante do Gabinete Titular: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski; Suplente: Victoria Caroline Muller. XIII – representante do segmento religioso: Titular: Wendell Canuto; Suplente: Adalto Luiz de Freitas.
XIV – representante do setor público: Titular: Gabriele Renck Silva; Suplente: Christiane J. Almeida Vieira.
Art. 3º Ficam designadas Mireylla Bassani Lima Cordeiro como coordenadora do Comitê Gestor Municipal e Jeane Brito Hildebrant como vice-coordenadora.
Art. 4º Ficam designadas Jeane Brito Hildebrant e Nicoly de Fátima Kreitlow como Agentes de Desenvolvimento do Comitê Gestor Municipal.
Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 101, de 10 de agosto de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições e com fundamento nos incisos IX, X do artigo 64, da Lei Orgânica do Município;
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, em 10 de setembro de 2026.
RESOLVE
Art. 1º Fica alterada a composição do Comitê Gestor Municipal responsável por implementar e acompanhar a aplicação da Lei Municipal nº 816, de 2007, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, em conformidade com as normas gerais previstas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros do Comitê Gestor Municipal, composto por 28 (vinte e oito) pessoas, sendo representantes da sociedade civil e representantes do Poder Público: I – representante do Departamento de Fomento Agropecuário: Titular: Mireylla Bassani Lima Cordeiro; Suplente: Alex Teixeira Soares. II – representante da Educação Municipal: Titular: Maria Terezinha Paionk Mezzadri; Suplente: Elaine Cristina Marcondes Kazeker. III – representante do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR: Titular: Maria Eroni Macarroni Paula; Suplente: Ivana Maria Barbosa. IV – representante da Sala do Empreendedor, do Agente de Desenvolvimento e do Departamento de Esporte, Recreação e Turismo:
Titular: Nicoly de Fátima Kreitlow;
Suplente: Sandro Luiz Muller Placha. V – representante dos Poderes Legislativo e Executivo: Titular: Luiz Gomes da Costa Junior;
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: 5AB741C4
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2026
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 06/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS , em cumprimento a legislação, informa que será realizada Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 2º Quadrimestre/2026.
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Data:24 de setembro de 2026
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Horário:15h00min
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Local: Câmara Municipal
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Endereço: Rua Guilherme Schiffer, Bairro Centro, nº 75
Porto Amazonas, 11 de setembro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: 585294B0
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