DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2026

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 07/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS , em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2º Quadrimestre/2026.

• Data:24 de setembro de 2026

• Horário:15h30min

• Local: Câmara Municipal

• Endereço: Rua Guilherme Schiffer, Bairro Centro, nº 75

Porto Amazonas, 11 de setembro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: E7AADCD5

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - LUCIANO BASSANI DE MELLO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°26.401.276-7

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2026

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pela Comissão de Contratação:

OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) para prestar serviços profissionais de educador físico, que serão utilizados para atender às demandas do Departamento Municipal de Saúde e do Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo.

VALOR: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CREDENCIADA o valor da hora constante no ANEXO I – Termo de Referência.

CREDENCIADO: LUCIANO BASSANI DE MELLO – CPF 064.328.399-47

Observando que no decorrer do prazo de 12 meses, outros profissionais também poderão realizar credenciamento para o mesmo objeto, atendidas as especificações do Edital.

Porto Amazonas, 11 de setembro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: C0ADCDE5

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº015/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Documento: Termo de Credenciamento n°015/2026 Data: 11/09/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS Contratado: LUCIANO BASSANI DE MELLO

Protocolo: 26.401.276-7/2025

Licitação: Chamamento Público n°003/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº011/2026

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) para prestar serviços profissionais de educador físico, que serão utilizados para atender às demandas do Departamento Municipal de Saúde e do Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo .

Valor: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CREDENCIADA o valor da hora constante no ANEXO I – Termo de Referência.

Fundamento Legal: Decreto Municipal n°058 de 28 de março de 2023 e no art. 79 da Lei n°14.133/21.

Prazo de Vigência: 14/09/2026 à 20/08/2027.

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: B6EBD981

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2026 39ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Processo Seletivo Simplificado, divulgado pelo Edital nº 014/2024 de 22 de fevereiro de 2024 e homologado através da Resolução nº 22/2024, resolve convocar os aprovados abaixo listados para apresentação dos documentos pertinentes para nomeação até o prazo final de 18/09/2026 . O local para comparecimento será na sede do CISPAR, situado na Rua Pioneiro Miguel Jordão Martinez, 677 - Parque Industrial Mario Bulhões da Fonseca, em Maringá-PR, no horário das 08h às 17h.

Documentos necessários:

1)Cédula de Identidade RG ou protocolo da identidade e fotocópia; Cadastro de Pessoa Física CPF e fotocópia;

2) Certidão de reservista e fotocópia, quando couber;

• 3)Título de eleitor e fotocópia, comprovante de voto na ultima eleição ou justificativa da ausência e fotocópia;

4) Certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;

5) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos e fotocópia, quando couber;

6) Duas fotografias 3x4 recente, tirada de frente;

7) Atestado de sanidade física e mental;

8) Certidão de negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal, onde o candidato residiu nos 5 (cinco) últimos anos;

9) Documentos comprovando a escolaridade e registro no órgão da classe e fotocópia (quando for o caso);

10) Declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública, excepcionados os casos permitidos pela Constituição Federal; 11) Última declaração do imposto de renda, ou declaração dos bens moveis e imóveis;

12) Inscrição do PIS/PASEP;

13) CTPS, Carteira de Trabalho e Previdência Social;

14) Conta salário na Caixa Econômica. (opcional).

15) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B (mínimo), quando couber.

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS

O prazo para entrega dos documentos para aceitação do cargo se encerra no dia 18/09/2026 às 17h.

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