DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

O não comparecimento dentro do prazo estipulado significará a desistência do candidato, cabendo ao CISPAR convocar outro habilitado, obedecendo à ordem de classificação.

Maringá-PR, 11 de setembro de 2026.

VALTER LUIZ BOSSA Diretor-Executivo

Publicado por: Juliana Silva Mello Sassi Código Identificador: 78F86F44

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Considerando que o presente processo administrativo se encontra regularmente instruído, com observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, e após análise da documentação constante dos autos, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação em epígrafe e ADJUDICO o objeto ao fornecedor abaixo indicado, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, em conformidade com o Termo de Referência.

A contratação enquadra-se como Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo sido precedida de divulgação de aviso para recebimento de propostas adicionais, conforme §3º do referido artigo, bem como atendidas as exigências legais, técnicas, orçamentárias e administrativas aplicáveis.

Considerando que o presente processo administrativo se encontra regularmente instruído, com a Solicitação de Demanda, o Estudo Técnico Preliminar – ETP, a Pesquisa de Mercado, a Certidão de Estimativa de Despesa, o Termo de Referência, a Consulta às Condições de Habilitação, o Parecer Contábil e o Parecer Jurídico, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021,

HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe e AUTORIZO a contratação direta do objeto abaixo descrito, nos termos do art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição devidamente demonstrada nos autos.

OBJETO: Aquisição de consumíveis microbiológicos junto à empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, em atendimento às demandas consolidadas dos laboratórios das autarquias municipais consorciadas ao CISPAR.

CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.

CNPJ: 00.377.455/0001-20.

VALOR TOTAL: R$ 234.868,90 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).

Estando cumpridas as formalidades legais e regulamentares, determino a adoção das providências administrativas subsequentes para a formalização da contratação.

Maringá /PR, 10 de setembro de 2026.

VALTER LUIZ BOSSA Diretor Executivo

Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR

Ressalta-se que, em conformidade com o art. 2º da Resolução nº 02/2026, foi elaborado Estudo Técnico Preliminar – ETP Simplificado, por tratar-se de objeto simples, sem complexidade técnica relevante, estando dispensada a elaboração de ETP completo.

Diante do exposto, fica AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo descrito, com o regular prosseguimento dos atos administrativos subsequentes.

INTERESSADO: Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.

OBJETO: Contratação de 01 (uma) inscrição em Ensaio de Proficiência (PEP) Interlaboratorial, na modalidade presencial, contemplando atividades de amostragem e realização de ensaios para determinação de cloro residual livre, condutividade, oxigênio dissolvido, pH a 25 °C, potencial de oxirredução (ORP), temperatura da amostra, temperatura ambiente e turbidez, com avaliação dos resultados e emissão de relatório e certificado de participação.

CONTRATADO: ENSAIOS DE PROFICIENCIA PIPA LTDA. CNPJ/CPF: 38.126.075/0001-96.

VALOR TOTAL: R$1.732,00 (Mil e setecentos e trinta e dois reais).

Publicado por: Juliana Silva Mello Sassi

Código Identificador: 96162BFD

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 183/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 041/2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando que o presente processo administrativo se encontra regularmente instruído, com a Solicitação de Demanda, o Estudo Técnico Preliminar – ETP, a Pesquisa de Mercado, a Certidão de Estimativa de Despesa, o Termo de Referência, a Consulta às Condições de Habilitação, o Parecer Contábil e o Parecer Jurídico, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021,

HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe e AUTORIZO a contratação direta do objeto abaixo descrito, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição devidamente demonstrada nos autos.

Maringá – PR, 10 de setembro de 2026.

VALTER LUIZ BOSSA

Diretor Executivo CISPAR

Publicado por: Juliana Silva Mello Sassi Código Identificador: BCCEDF1E

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação presencial sobre o tema ―Inteligência Artificial Aplicada ao Saneamento‖, destinada aos gestores e representantes dos municípios consorciados ao Cispar.

CONTRATADA: Gaia Saneamento LTDA.

CNPJ: 32.780.747/0001-04.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 182/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 040/2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

VALOR TOTAL: R$ 2.240,00 (Dois mil, duzentos e quarenta reais).

Estando cumpridas as formalidades legais e regulamentares, determino a adoção das providências administrativas subsequentes para a formalização da contratação.

Maringá – PR, 10 de setembro de 2026.

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