DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO N°134/2026
DECRETO N°134/2026
Súmula :Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Querência do Norte, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e especialmente conforme o disposto na lei n°143/2005.
DECRETA:
Art. 1°- Os componentes do Conselho Municipal Querencia do Norte para o quadrienio 2026/2029, eleitos na Conferência Municipal de Saúde realizada no dia 25 de julho de 2026, são os seguintes:
CADASTRO NOMINAL DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE
| GESTOR |
||||
|---|---|---|---|---|
| NOME DO TITULAR |
INSTITUIÇÃO |
NOME DO SUPLENTE |
INSTITUIÇÃO |
|
| Cassia Souza Santos Cruz |
Secretaria de Saúde |
Heberly Aparecido Davies Pessoa |
Gestor/Governo |
|
| PRESTADOR NOME DO |
||||
TITULAR |
INSTITUIÇÃO |
NOME DO SUPLENTE | INSTITUIÇÃO | |
| Patricia Schaider | Laboratório Rio de Janeiro |
Verediane Sales Florêncio |
Marisa Barros de Borges- Eirele |
Araújo |
| PROFISSIONAIS D NOME DO |
E SAÚDE |
|||
TITULAR |
INSTITUIÇÃO |
NOME DO SUPLENTE | INSTITUIÇÃO | |
| Rafael Peixoto Silva | COREN-Conselho Regional de Enfermagem |
Luiz Carlos Santana | COREN-Conselho de Enfermagem |
Regional |
| Barbara de Paula Moreira Eger |
CRF |
Fernanda Fogaça | Sindicato Nacion Agentes de Saúde |
al dos |
| USUÁRIOS | ||||
| NOME DO |
||||
TITULAR |
INSTITUIÇÃO |
NOME DO SUPLENTE | INSTITUIÇÃO | |
| Valentina T. S. Faxina |
Associação de Moradores Icatu |
Mirian Eliane Costa | Pontal do Tigre* Amapora) |
(Grupo |
| Matheus Fernandes Mota |
Associação dos Recicladores |
Maria Edilaine Matias da Silva da Silva |
APAE* |
|
| Janderley Honorio Tina |
ARPO |
Rodrigo Dolaval | Movimento LGBTQI | A+ |
| Jane Gomes dos Santos |
Pontal do Tigre (Grupo Amapora) |
Jaqueline Campos Silva | Departamento de Luteranas |
Servas |
Art. 2°- A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Querência do Norte – PR eleita em 08 de outubro de 2014 em reunião ordinária é composta por:
| PRESIDENTE | INSTITUIÇÃO | VICE - PRESIDENTE | INSTITUIÇÃO |
|---|---|---|---|
| Patricia Schaider | Laboratório Rio de Janeiro |
Janderley Honório Tina | ARPO |
| 1° SECRETÁRIO | INSTITUIÇÃO | 2° SECRETÁRIO | INSTITUIÇÃO |
| Rodrigo Dolaval | Movimento LGBTQIA+ |
Fernanda Fogaça | Sindicato Nacional dos Agentes de Saúde |
ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito Municipal de Querência do Norte - PR
Publicado por: Silvana Borges Oliveira Código Identificador: 90B030EB
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE Contratado: A. ROMANO DA SILVA AMBROZIO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo destinado ao uso em expediente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Querência do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Base Legal: artigo 28, I da Lei 14.133/21.
Valor: R$7.950,00 (sete mil novecentos quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
Dotação: 0101.0103100012.001 – Manutenção de despesas com o Legislativo
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
3.3.90.30.16.00 - Material de Expediente
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10 de setembro de 2026, sendo admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21.
Querência do Norte - PR, 10 de setembro de 2026
RICARDO PAULINO DA SILVA Presidente
Publicado por: Ângela Santos Barcelos Código Identificador: 04847E7B
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE, e a empresa R R MARTINEZ SEGURANAÇA DO TRABALHO LTDA, ao contrato celebrado em 08 de setembro de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar programa de gerenciamento de riscos - PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT, laudo de insalubridade e periculosidade - LIP, programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Análise Ergonômica do Trabalho e Psicossocial – AET, Exames Ocupacionais e complementares, serviço de prestação de assessoria e consultoria para implantação e parametrização do ambiente do e-social para os eventos S-2210, S-2220 e S-2240, envio dos arquivos XML relativos aos eventos de SST por 12 meses, por meio de certificado digital utilizado no sistema e-Social emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil, este deve pertencer à série ―A‖, do tipo A1 ou A3, de acordo com as normas vigentes do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (ESocial), para dar cumprimento da 4° fase do Cronograma de implantação para o grupo 4, conforme descrição constante na Dispensa de Licitção nº 003/2025-CMQN, sob as cláusulas e condições seguintes: A CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ, com sede a Rua Waldemar dos Santos, nº 1213, na cidade de Querência do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.242.687/0001-45, representada por seu Presidente, Sr. RICARDO PAULINO DA SILVA, e de outro lado, como CONTRATADA, R R MARTINEZ SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com registro no CNPJ sob o 24.905.801/000164, com sede na Avenida Liberdade, nº 2149, Jardim Antonela, Terra Rica - PR, neste ato representada por seu sócio administrador RENATO RUIZ MARTINEZ, resolvem ADITAR o Contrato nº 003/2025-CMQN, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – A CONTRATANTE expediu Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, sob o nº 003/2025, objetivando a Contratação de empresa de Segunça do Trabalho para fins de escrituração digital do e-social da Câmara Municipal de Querência do Norte. CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do contrato 003/2025-CMQN, pelos motivos consignados no processo licitatório. CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira fica prorrogado até 08 de setembor de 2027, resguardando-se as partes, em havendo interesse, na aplicação do contido no artigo 107, da Lei de Licitações. CLÁUSULA QUARTA:
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