DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
Art. 3º Revogar a Portaria nº 119, de 17 de janeiro de 2025.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 977/2026
Rio Negro, 10 de setembro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: AC69572A
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 975/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública, por tempo determinado, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 077, de 18 de junho de 2026, do Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi publicado através da homologação do resultado final, pelo Edital nº 096, de 3 de agosto de 2026,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, a partir de 8 de setembro do corrente, pelo prazo de 1 (um) ano, Ana Paula Ressel Hartinger , com matrícula nº 110181-7/2, para o cargo de ―Fisioterapeuta‖, área de atuação: Escola Municipal de Educação Especial ―Tia Apolônia‖, com remuneração mensal e com carga horária estabelecida pelo o Edital nº 077, de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.
Rio Negro, 11 de setembro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 49FD7743
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 976/2026
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Social A, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 01, de 13 de dezembro de 2024, do Concurso Público Municipal – Objetiva Concursos, cujo resultado foi publicado através da Homologação do Resultado Final pelo Edital nº 011, de 9 de maio de 2025;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, a partir de 10 de setembro do corrente, Edina Regina dos Santos, matrícula nº 109289-4/3, para o cargo de ―Assistente Social A‖, por 30 (trinta) horas semanais, nível IV- A Inicial, percebendo mensalmente R$ 3.966,82 (três mil, novecentos dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.
Rio Negro, 11 de setembro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 9ABC4777
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 978/2026
Dispõe sobre a manutenção da redução de carga horária de servidora municipal, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 32-A, 32B, 32-C e 32-D, da Lei nº 1318, 05 de dezembro de 2002; e considerando o contido no processo digital nº 18142/2026;
R E S O L V E:
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Nutricionista A, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 01, de 13 de dezembro de 2024, do Concurso Público Municipal – Objetiva Concursos, cujo resultado foi publicado através da Homologação do Resultado Final pelo Edital nº 011, de 9 de maio de 2025;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, a partir de 10 de setembro do corrente, Graciele dos Santos Ienger, matrícula nº 110237-9/1, para o cargo de ―Nutricionista A‖, por 20 (vinte) horas semanais, nível IV – A inicial, percebendo mensalmente R$ 1.983,41 (um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.
Rio Negro, 11 de setembro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 6ECE0781
Art. 1º Manter, a partir de 1º de outubro do corrente, a redução da carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo de remuneração, da servidora municipal Patrícia Rosana de Lima, com matrícula nº 1976-3/2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral.
Parágrafo único. A redução de carga horária inicial foi concedida pela Portaria nº 1539, de 30 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.
Rio Negro, 11 de setembro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 9E51FD3D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE CREDENCIAMENTO III REF.: LICITAÇÃO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 060/2026 CREDENCIAMENTO Nº 010/2026
O Município de Rio Negro, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e com fulcro ao edital de Credenciamento nº 010/2026 do processo de Inexigibilidade nº 060/2026, considerando
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