DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

da população como oportunidade para o desenvolvimento econômico e social;

II – apresentar os programas, serviços e investimentos previstos em seus planos estratégicos e orçamentários que envolvam ou impactem, direta ou indiretamente, às pessoas idosas; e III – informar a criação, aprimoramento ou alteração de iniciativas sob sua responsabilidade que envolvam ou impactem, direta ou indiretamente, às pessoas idosas.

Art. 5º Integram o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa os seguintes órgãos e entidades:

I – Conselho Municipal do Idoso:

Titular: Antonia Sydorak Alves; Suplente: Marisa da Silveira.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo n.º 103, da Lei Municipal nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002 e suas alterações,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 1 (um) mês de licença prêmio, a ser usufruído nos períodos de 8 a 22 de setembro de 2026 e de 29 de março a 12 de abril de 2027, referente ao seu 3º (terceiro) quinquênio de função pública, para a servidora Josiane Maria dos Santos Grah , com matrícula nº 1749-3/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.

Rio Negro, 10 de setembro de 2026.

II – Representante da Proteção Social Básica do SUAS:

Titular: Leonice Gritti Duarte; Suplente: Vanessa Antunes Rodrigues Frank.

III – Representante da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do SUAS:

Titular: Simone Moreira; Suplente: Franciane de Fátima Passemko Alves.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: AB23FA85

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 973/2026

IV – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Édina Regina dos Santos; Suplente: Priscila do Prado.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especifica.

V – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Luisiane Kraschinski; Suplente: Gabriel Dlugosz Martins.

VI – Secretaria Municipal Esportes e Lazer :

Titular: Marcelo Westarb; Suplente: José Leocádio dos Santos Júnior.

VII – Representante das Associações de Terceira Idade:

Titular: Neldi Alves Sakagami; Suplente: Darci Alves de Oliveira.

VIII – Representante das Instituições de Longa Permanência:

Titular: Joseane Cidral; Suplente: Rudinei da Silva Lezan.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2026, a servidora pública Edina Regina dos Santos , com matrícula nº 109289-4/2, ocupante do cargo de provimento em comissão de ―Assessora Técnica do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral‖, símbolo CC-3A.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 9 de setembro de 2026.

Rio Negro, 10 de setembro de 2026.

§1º O Comitê Municipal poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, bem como especialistas de notório conhecimento e atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e na temática do envelhecimento, para participação eventual e contributiva nas reuniões. §2º O Comitê Municipal se reunirá, ordinariamente, a cada bimestre e, extraordinariamente, mediante convocação da Coordenação.

Art. 6º O Comitê Municipal apresentará anualmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa o monitoramento do Plano de Ação, acompanhado de relatório complementar para ciência e acompanhamento.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Negro, 11 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 786D079D

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 974/2026

Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor municipal, conforme especifica.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal n.º 2.309, de 22 de março de 2013 e suas alterações,

R E S O L V E:

Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: B2D49F58

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 972/2026

Concede licença prêmio para servidora municipal, conforme especifica.

Art. 1º Conceder, a partir de 1º de setembro do corrente, gratificação de função - FG-4, sobre os vencimentos básicos, ao servidor municipal Sidney Itamar Wolter, matrícula nº 0313-1/1, em virtude de o servidor estar exercendo a função de Encarregado do Gabinete de Assessoramento, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026

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