DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 432E7E6C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026
Eu Willian Cezar Viega, Prefeito Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21 c/c Decreto Municipal n.º 2.430/2024.
Considerando a plena regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, impessoalidade, eficiência, moralidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando aos interessados ciência dos atos realizados;
Considerando que o presente processo licitatório resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública;
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, e dá outas providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 1.976/2017, ainda considerando o memorando da Secretaria Municipal de Assistência Social,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, gestão 2025/2027, com os seguintes membros e seus respectivos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO GOVERNAMENTAL:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Camila Mesquita Lucio; Suplente: Gabriela Boin Mori de Oliveira. Titular: Flavia Renata Blasques; Suplente: Cirlene Eugenio da Silva.
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Silvana Aparecida de Oliveira; Suplente: Ana Paula dos Santos Flores.
TORNO PÚBLICO
c) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, com fundamento no Art. 29, da Lei Federal nº14.133/21, da empresa abaixo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO COMO LEMBRANCINHAS EM DATAS COMEMORATIVAS, PARA ESTA MUNICIPALIDADE.
Resolve: Adjudicar em favor da seguinte empresa:
Empresa: GALERA DA CESTA BASICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ de n.º 45.693.344/0001-61, sito na Rua Paulo Sérgio de Lima Marasca, 395 B, Parque Industrial Bandeirantes, CEP: 87.070-060, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, com valor estimado de R$ 27.275,00 (vinte e sete mil duzentos e setenta e cinco reais).
| ITEM | DESCRITIVO | UNIDADE | QTD | VALOR UNT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBOM DE CHOCOLATE: CARACTERÍSTICAS: EMBALADO INDIVIDUALMENTE; COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL; MARCA DO FABRICANTE; PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 1 KILO. Marca sonha de valsa, Lacta. |
PCT | 500 | R$ 54,55 | R$ 27.275,00 |
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados no edital e seus anexos. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 11 de setembro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito Municipal
Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 5BABF211
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 269/2026
Titular: Marcio Augusto da Silva; Suplente: Francielli Roberta Boian.
d)Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Titular: Claudio Ferreira Amancio; Suplente: Dourivaldo Manoel dos Santos.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – NÃO GOVERNAMENTAL:
a) Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social:
Titular: Sandra Pavan; Suplente: Claudia Roberta Scandelai. Titular: Francisco Carmino Senise; Suplente: Jaime Cortez.
b) Igrejas e ou entidades religiosas que desenvolvam Programas, Projetos ou Serviços dirigidos ao Idoso:
Titular: Edvilson Colato;
Suplente: Maria das Graças Colato. Titular: Maria Umbelina Ramos Miato; Suplente: João Batista Miato.
c) Associações Comunitárias:
Titular: Nadir de Oliveira Silva.
Suplente: Eduardo Luiz da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 251/2024 e 203/2025.
Paço Municipal Prefeito Salvador do Domênico Sobrinho, em 10 de setembro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 6EEC25C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº.267/2026.
Dispõe sobre licença sem vencimento a servidor e dá outras providencias.
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