DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
O Prefeito Municipal de SANTA FE, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2438/2025 de 26/11/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) |
|
| 21.003 | MANUTENÇÃO DA DIRETORIA |
|
| DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) |
||
| 21.003.08.244.0017.2.217 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
| 635 - 4.4.90.52.00.00 | 3936 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
28.000,00 |
| Total Suplementação: | 28.000,00 | |
| Art 2º- Para atender o disp resultantes de Superávit fina 4.320/64. |
osto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recu nceiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federa |
rsos l n° |
Art 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA FE, PR., aos onze dias do mês de Setembro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 7B2C7494
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE, FUNÇÃO GRATIFICADA DE TURNO EXTRAORDINÁRIO, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE – PR.
PORTARIA Nº 16.037 Data: 14.09.2026
Concede, função gratificada de TURNO EXTRAORDINÁRIO, nos Estabelecimentos de Ensino do Município de Santa Izabel do Oeste – PR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e, com base no inciso II, art. 88 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de possuir uma equipe de servidores para organizar os trabalhos nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Santa Izabel do Oeste – PR,
CONSIDERANDO o ofício nº 076/2026 encaminhado pela Secretaria da Educação.
RESOLVE :
Art. 1º - CONCEDER, nos termos dos artigos 51 inciso II e 55, da Lei nº 2.786 de 16 de junho de 2025, Turno Extraordinário à professora ELISANGELA DA SILVA GUIMARAES , inscrita no CPF sob nº 082..-33, a partir de 11 de setembro de 2026, até 18 de dezembro de 2026 .
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 14 de setembro de 2026.
JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 7A9AAB73
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CARLA ELIZA KONRAD.
PORTARIA Nº 16.036 Data: 14.09.2026
Conceder Licença Prêmio à servidora CARLA ELIZA KONRAD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e com base no inciso II, art. 88 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o requerimento apresentado pela servidora e protocolado sob o n.º 0297/2026;
CONSIDERANDO, o disposto no § 1º, do Art. 158, da Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2022, que regulamenta a concessão de Licença Prêmio aos servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO, que a servidora preenche os requisitos para a concessão da Licença Prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , nos termos do § 1º, do Art. 158, da Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2022, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal abaixo relacionada:
| NOME | Nº. CPF | QUINQ. | PERÍODO AQUISITIVO |
A PARTIR |
|---|---|---|---|---|
| CARLA ELIZA KONRAD | 020..-81 | 1º | 04/11/2019 03/11/2024 |
a 14.09.2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 14 de setembro de 2026.
JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 090B3DAE
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CURSO DE APRENDIZAGEM 2º SEMESTRE DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CURSO DE APRENDIZAGEM 2º SEMESTRE DE 2026
O INSTITUTO EUVALDO LODI DO PARANÁ – IEL, no uso de suas atribuições, e atendendo a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 001/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Aprendizagem – 2º Semestre de 2026, nos seguintes termos:
1. DA ALTERAÇÃO
Fica retificado o item 10.1 do Edital nº 001/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação
www.diariomunicipal.com.br/amp 326