DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
os protocolados sob nºs2395, 2400, 2433, 2435, 2473, 2514, 2490, 2491, 2547, 2553 e 2566/2026.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor abaixo, em seu respectivo cargo e período aquisitivo. Conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
| NOME | CARGO | PERIODO AQUISITIVO |
INICIO E TÉRMINO |
|---|---|---|---|
| Adão Moacir Vieira | Ag. Veic Automotores | 01/02/25 a 31/02/26 | 02/09/26 a 01/10/26 |
Art. 2º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares as Servidoras abaixo, em seus respectivos cargos e períodos aquisitivos, conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
| NOME | CARGO | PERIODO AQUISITIVO |
INICIO E TÉRMINO |
|---|---|---|---|
| Lucimara Bertoni Pezenti | Assist. Administrativo | 05/01/26 a 03/02/27 | 31/08/26 a 14/09/26 |
| Carlos Eduardo Lemos | Ag. Op. De MaqPesadas | 03/02/25 a 03/02/26 | 01/10/26 a 15/10/26 |
| Paulo Sergio da Silva | Agde Serv. Operacionais | 18/09/25 a 17/29/26 | 02/09/26 a 17/09/26 |
| Claudenice C. da Silva | Assistente Social | 04/03/24 a 03/03/25 | 13/10/26 a 27/10/26 |
Art. 3º - Conceder 15 (quinze) dias de férias aos Servidores abaixo, em seu respectivo cargo e período aquisitivo. Conforme determina o INSS.
| NOME | CARGO | PERIODO AQUISITIVO |
INICIO E TÉRMINO |
|---|---|---|---|
| Rodrigo Rodrigues de Lima |
Ag. Op. de Maq. Pesadas | 15/09/25 a 14/09/26 | 01/09/26 a 15/09/26 |
Art. 4º - Conceder licença para tratamento de saúde a Servidora NATHALIA TOLARDO RUIZ, Cirurgiã Dentista – 20h. a partir do dia 11/09/26, conforme o Art. 115, da Lei Complementar nº003/2011. Conforme conclusão Medico-Pericial.
Art. 5º - Conceder a Servidora THAINARA SOLEDADE BEDETTE, Agente Comunitário de Saúde – ESF, licença para tratamento de saúde, com inicio dia 25/08/26 e término dia 04/09/26, conforme INSS.
Art. 6º - Prorrogar a licença para tratamento de saúde da Servidora THAINARA SOLEDADE BEDETTE, Agente Comunitário de Saúde – ESF, com inicio dia 05/09/26 e término dia 05/09/26, conforme INSS.
Art. 7º - Prorrogar a licença para tratamento de saúde do Servidor JOUBERT PAULO TEIXEIRA, Agente Oficial Administrativo, 13/08/26 e término dia 11/09/26, conforme art. 115, da Lei municipal nº003/2011.
Art. 8º - Conceder 05(cinco) dias de licença luto aos Servidores abaixo, em seu respectivo cargo e período, a usufruir conforme período requerido abaixo, conforme determina o Art. 146, inciso III, letra ―b‖ 115, da Lei Complementar nº 003/2011.
| NOME | CARGO | INICIO E TÉRMINO |
|---|---|---|
| Marielem Cristina de S. Moia | Técnica em Enfermagem | 26/08/26 a 01/09/26 |
| Osvaldo Alexandre da Silva | Aux. De Serviços Operacionais | 29/08/26 a 02/09/26‘ |
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 11 de setembro de 2026.
MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ Secretária de Administração.
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 6A4B1792
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº099/2026.
Concede gratificação a servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e considerando, o art. 99 da Lei Complementar 003/11, alterado pela Lei Complementar nº 003/2017.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo, ocupante do Cargo Agente de Serviços Operacionais – 40h, gratificação no percentual de 80% (oitenta) por cento, pelas peculiaridades das funções do cargo, tiver que ficar á disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para desenvolver atividade no viveiro e na horta municipal, fora do seu horário de trabalho,
I – FRANCISCO JOÃO DE FARIAS – CPF nº 786.348.229-15, Matricula nº.201.671.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o item III, da Portaria 042/2026.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 11 de setembro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 65E5BFE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO 264/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de SANTA FE, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2438/2025 de 26/11/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$110.255,87 (cento e dez mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 20 | PREVIDENCIA MUNICIPAL | ||
| 20.001 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 20.001.04.122.0402.2.004 | MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA |
||
| 7 - 3.3.90.36.00.00 | 1006 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
110.255,87 |
| Total Suplementação: | 110.255,87 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme.
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA FE, PR., aos onze dias do mês de Setembro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 004BC2D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO: 266/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/amp 325