DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE E MINERPAV LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA: 28/08/2026.
Leia-se:
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 195/2026 AO CONTRATO Nº 300/2025
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE E MINERPAV LTDA.
OBJETO: Aditivo de prazo. PRAZO DE VIGENCIA: 29 de novembro de 2026. DATA: 28/08/2026.
Santa Izabel do Oeste - PR, 11 de setembro de 2026.
ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal
TESTEMUNHAS:
Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: 8D627F9E
SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO ERRATA
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Administrativo n° 103/2025
Leia-se:
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 196/2026 AO CONTRATO Nº 366/2025 CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE E MINERPAV LTDA.
OBJETO: Aditivo de prazo. PRAZO DE VIGENCIA: 26 de dezembro de 2026. DATA: 28/08/2026.
Santa Izabel do Oeste - PR, 11 de setembro de 2026.
ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal
TESTEMUNHAS:
Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: D80C4CC3
SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO PORTARIA 16.035 REVOGAÇÃO PE 51
PORTARIA 16.035 DATA: 11/09/2026
REVOGA O PREGÃO ELETRONICO N° 51/2026, de 15 setembro de 2026
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares, em Vias Urbanas do município de Santa Izabel do Oeste/PR, com área de 21.639,98m², incluindo serviços preliminares, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas - lote 1, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 90006/2025.
DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 196/2026 AO CONTRATO 366/2025:
Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O prazo de vigência, previsto na Cláusula Quinta do Contrato n° 366/2025, fica prorrogado até 26 de dezembro de 2027 .
Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O prazo de vigência, previsto na Cláusula Quinta do Contrato n° 366/2025, fica prorrogado até 26 de dezembro de 2026 .
Onde se lê:
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 196/2026 AO CONTRATO Nº 366/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE E MINERPAV LTDA.
OBJETO: Aditivo de prazo. DATA: 28/08/2026 .
REVOGAR o Processo Licitatório nº 106/2026, do PREGÃO ELETRONICO nº 51/2026, de 15 de setembro de 2026, por interesse da Administração Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 11 de setembro de 2026
ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Clenir Teixeira Código Identificador: 14556829
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
LEGISLATIVO MUNICIPAL ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 18/2026
SÚMULA: Designa servidor para gerir plataforma de Ouvidoria e de SIC.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fulcro no Plano de Cargos dos Servidores deste Poder Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º Designa servidor CARLOS ALBERTO GALVÃO RIBAS, ocupante do cargo efetivo de Advogado, para gerir a plataforma Fala.BR, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Lúcia.
Parágrafo único. A designação de que trata o caput deste artigo vigorará enquanto permanecer vigente o Ato da Presidência nº 16/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 328