DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
|---|---|
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0010.2039 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | |
| 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - (Grupo/Fonte 0494) | 100.000,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
|---|---|
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0010.2038 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAUDE | |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0494) |
100.000,00 |
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 3 de Setembro de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: B65BE0AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 182 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20 Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA DECRETO N° 1832026/2026 de 3 de Setembro de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 122,27 (cento e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO | |
|---|---|
| 03.001 - COORDENACÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.123.0005.2009 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA | |
| 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - (Grupo/Fonte 0187) | 122,27 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do superavit:
GRUPO/FONTE 0187 122,27
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA DECRETO N° 1822026/2026 de 3 de Setembro de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 3 de Setembro de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: CEF7B1CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 236/2026
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO | |
|---|---|
| 03.001 - COORDENACÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.123.0005.2009 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA | |
| 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - (Grupo/Fonte 0187) | 6,57 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do excesso de arrecadação:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Sr. EMERSON SILVESTRE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, n omeado por esta Prefeitura Municipal em 01/05/2014, conforme Portaria 114/14 de 30/04/2014, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 01/05/2025 a 30/04/2026, a partir de 10/09/2026, devendo retornar ao trabalho em 25/09/2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Excesso de Arrecadação 6,57
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 3 de Setembro de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 09F15AD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 183 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
São Jerônimo da Serra, 11 de setembro de 2026
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Wilson Monaris Código Identificador: C627A229
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 237/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE ,
www.diariomunicipal.com.br/amp 343