DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|---|---|
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0010.2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL | |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0494) | 5.000,00 |
| Art. 2°Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos proveniente do superavit: GRUPO/FONTE 0494 5.000,00 |
anterior |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do superavit:
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 1 de Setembro de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 8F035ED2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 179 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA
DECRETO N° 1792026/2026 de 1 de Setembro de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 141.140,00 (cento e quarenta e um mil e cento e quarenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|---|---|
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0010.2038 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAUDE | |
| 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0303) |
87.200,00 |
| 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - (Grupo/Fonte 0303) |
53.940,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO |
|
|---|---|
| 03.001 - COORDENACÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0001.9002 - RESERVA DE EMENDAS PARLAMENTARES |
|
| 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - (Grupo/Fonte 0303) | 141.140,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA DECRETO N° 1802026/2026 de 1 de Setembro de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 431.168,20 (quatrocentos e trinta e um mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
|---|---|
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0010.2038 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAUDE |
|
| 3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - (Grupo/Fonte 0303) |
90.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNIC. DE TRANSPORTE E SER. RODOVIARIO | |
| 08.001 - COORD. DA SEC. DE TRANSPORTE E SERV. RODOVIÁRIO | |
| 26.782.0007.2059 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS |
|
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0000) | 125.000,00 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0000) |
30.000,00 |
| 10 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 10.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS | |
| 15.451.0006.1033 - CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA DE CAPELA MORTUÁRIA - |
|
| 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - (Grupo/Fonte 0000) | 186.168,20 |
| Art. 2°Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO |
anterior ou total |
| 03.001 - COORDENACÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0001.9002 - RESERVA DE EMENDAS PARLAMENTARES | |
| 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - (Grupo/Fonte 0000) 3 |
41.168,20 |
| 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - (Grupo/Fonte 0303) 9 |
0.000,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 1 de Setembro de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: CDAD7FDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 181 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 1 de Setembro de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: E6777208
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 180 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA
DECRETO N° 1812026/2026 de 3 de Setembro de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional especial e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 461/2026 de 3 de Setembro de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
www.diariomunicipal.com.br/amp 342