Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 345

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08-2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. CONTRATADA: LS SUPERMERCADO LTDA , CNPJ nº 24.751.337/0001-07 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha (produtos de supermercado), visando atender às necessidades diárias e de manutenção das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal — referente aos Lotes 01 e 03 . VALOR TOTAL: R$ 11.901,16 (onze mil, novecentos e um reais e

dezesseis centavos).

PRAZO VIGÊNCIA: 11/09/2026 à 11/09/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.001 – Legislativo Municipal/Câmara Municipal

2.001 – Manutenção do Legislativo Municipal 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo - R$ 55.031,29 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. FORO: Comarca de Wenceslau Braz/PR.

São José da Boa Vista – PR, em 11 de setembro de 2026.

CLAUDINEI MENDES DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Rafael Silva de Azevedo Código Identificador: 270209F6

PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09-2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José da Boa Vista – PR, considerando as informações contidas no processo em epígrafe, HOMOLOGA E ADJUDICA a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o nº 14/2026, com base no artigo 74, III, ―f‖, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DATALEGIS - CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA LTDA, CNPJ nº 01.031.983/0001-96, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para realização do "Seminário Licitações Sustentáveis", promovido pela empresa DATALEGIS - CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA LTDA, a ser realizado nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR, com um investimento total de R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais). Determino ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação e adjudicação, bem como prepare o instrumento de contrato, caso seja necessário. É a decisão. Publique-se. Cumpra-se.

São José da Boa Vista – PR, em 11 de setembro de 2026.

CLAUDINEI MENDES DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Rafael Silva de Azevedo Código Identificador: FEBAEAA8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO 1°PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DISPENSA Nº 71/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. CONTRATADA: RONY FERREIRA MARTINS ME , CNPJ nº 01.671.749/0001-23 .

VALOR TOTAL: R$ 4.606,29 (quatro mil, seiscentos e seis reais e vinte e nove centavos).

PRAZO VIGÊNCIA: 11/09/2026 à 11/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.001 – Legislativo Municipal/Câmara Municipal

2.001 – Manutenção do Legislativo Municipal 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo - R$ 55.031,29 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº

14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. FORO: Comarca de Wenceslau Braz/PR.

São José da Boa Vista – PR, em 11 de setembro de 2026.

CLAUDINEI MENDES DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Rafael Silva de Azevedo Código Identificador: 53E7DDA4

PODER LEGISLATIVO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ E empresa D G CASARIN – ACADEMIA – ME, CNPJ 22.470.019/0001-34

Cláusula Primeira – Nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, as partes resolvem prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar pelo período compreendido entre 01/09/2026 à 01/09/2027, permanecendo os mesmos valores do contrato original.

Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário, datado de 01 de setembro de 2025.

São Pedro do Paraná-PR,26 de agosto de 2026.

VANDERLEI CAETANO DE CASTRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 061AC98C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR RESOLUÇÃO 29/2026

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Amoreira, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal n.º 1607/19;