DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Pergunta: “Visto que os contatores solicitados são tripolares 1NA. São Obrigatoriamente WEG - CWB ou podem ser da marca SOPARNO, ELGIN , VEARTECH modelo LC1?”

Resposta : Os itens que são exigidos marca e modelo deverão ser ofertados em conformidade com o edital.

NATANAEL ANTONIO MONTEIRO FIGUEREDO Diretor Geral - Águas de Sarandi Decreto 1263/2026

Publicado por: Renato Hiran Ausek Código Identificador: C9787A26

Sarandi, 11 de setembro de 2026.

THIAGO TONSIC GASPAROTTI Pregoeiro

Publicado por: Thiago Tonsic Gasparotti Código Identificador: D7B5226E

ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Sarandi/PR, 10 de setembro de 2026.

NATANAEL ANTONIO MONTEIRO FIGUEREDO Diretor Geral - Águas de Sarandi Decreto 1263/2026

Publicado por: Renato Hiran Ausek Código Identificador: 3CFD3C26

ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 232/2026

Designa servidores para responderem pela gestão e fiscalização de contrato administrativo, na forma que especifica.

O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores municipais abaixo relacionados, com a finalidade de responderem pela gestão e fiscalização do contrato administrativo oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 , que tem por objeto a TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO – SELEÇÃO DO FORNECEDOR E O PROCESSO SANCIONADOR DA LEI Nº 14.133/2021, COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E PRÁTICA NO COMPRAS.GOV.BR , durante a vigência do respectivo contrato:

Art. 2º Na ausência do servidor designado para a função de Fiscal, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) para a função de Gestor, excepcionalmente, exercerá a função de Fiscal Substituto . Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sarandi (PR), 10 de setembro de 2026.

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV PORTARIA N° 077/2026

Súmula: Aposenta o servidor Jose Dias Negrão e dá outras providências.

GILSON RUFINO DE SOUZA, Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV, no uso de suas atribuições legais, fulcrando-se especialmente nos ditames do art. 6° da EC 41/03 c/c Art. 36 da LC Municipal n° 264/2011, cuja eficácia deu-se aos 18/12/2011. I – Considerando o requerimento protocolado junto a esta Autarquia Municipal;

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSE DIAS NEGRÃO, inscrito no CPF sob. n° 505.xxx.xxx-25, lotado do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo sob a matrícula nº 3172, com o cargo de Vigia.

Art. 2° - A presente Aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 6° da EC 41/03, (Redação anterior à EC 103/2019) c/c Art. 36 da LC Municipal n° 264/2011.

Art. 3° - O valor do provento de aposentadoria será no total de R$ 2.894,78 (dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), composto pelas seguintes verbas: Salário Base no valor de R$ 1.897,97 (um mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), Elevação de Merecimento L.C. 159/07 no valor de R$ 455,51 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), e Anuênio no valor de R$ 541,30 (quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos), sendo que seu reajuste será com paridade.

Art. 4° - A vacância do cargo supracitado dar-se-à quando da eficácia do registro inerente a legalidade do presente ato.

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE SARANDI, em 11 de setembro de 2026

GILSON RUFINO DE SOUZA

Superintendente do Preserv

Publicado por: Jeane Gomes Barbosa de Lima Código Identificador: FCE0E9B7

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026-CMS

Tratamento favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e do art. 220 da Lei Municipal nº 3.008, de 2024, observadas as condições e hipóteses de aplicação previstas na legislação.

Por meio deste, a CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, nos termos do art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados em relação à Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação, para o objeto abaixo, visando selecionar a proposta mais vantajosa:

www.diariomunicipal.com.br/amp 348