DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026

O Município de Sulina – Paraná, torna público, que do dia 12/09/2026 a 05/10/2026 estará recebendo, em sua sede, inscrições de agricultores familiares ou grupo de agricultores, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para seleção de projetos de venda, mediante dispensa de licitação, destinados a “ AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A MERENDA ESCOLAR VINDO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA POSTERIOMENTE SER FRNECIDA A ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BUSATO E CMEI NEULI MARIA STOFFELS. ” . A sessão de abertura será dia 06/10/2026 às 09h:00min na sala de licitações. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e-mail: [email protected]. Sulina, 11 de setembro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: B6F94F3B

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

O Município de Sulina, através da Pregoeira Oficial do município, Srta. Ediceia Schaefer Rosa e sua equipe de apoio designada pela Portaria 217/2025, torna público que o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 42/2026, do tipo Menor preço por item, restou FRUSTRADO devido a desclassificação de todas as propostas de preços cadastradas. Concedeu-se prazo recursal e não houve manifestação de intenção em recurso administrativo. Sulina, 11 de setembro de 2026.

EDICEIA SCHAEFER ROSA,

Pregoeira Oficial.

Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: A199CEE1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

O Município de Sulina – Paraná, torna público, que no dia 01/10/2026 , às 09:00 horas , estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , que tem por objeto a ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL DE 2026 PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SULINA – PR‖ . INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14/09/2026 até dia 01/10/2026 às 08h:30min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/10/2026, às 09h:00min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

Oedital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ewww.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina – PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 – e-mail: [email protected].

Sulina, 11 de setembro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: 7BA5F37C

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NÚMERO:05/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção de campo society com arquibancada na comunidade de Rio D'Areia de Baixo, conforme projetos básicos, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais anexos do edital.

CONTRATADA: TURFGREEN COM. DE GRAMA SINTÉTICA E CONST. DE QUADRA ESPORTIVA LTDA , inscrita no CNPJ 29.252.265/0001-69, com sede na Rua Ottokar Doerffel, 730 – Atiradores – Joinville/SC. Valor total: R$ 524.623,00 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais).

Teixeira Soares-PR, 17 de junho de 2026.

IVANOR LUIZ MÜLLER

Prefeito Municipal, de Teixeira Soares/PR

Publicado por: Cladis m Marchinski Código Identificador: 727FAF06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA

CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL (CMSBA)

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/09/2026), às 09h45min, nas dependências da Secretaria Municipal de Esportes de Teixeira Soares, situada na Rua João Ribeiro dos Reis, Centro, reuniu-se ordinariamente o Plenário do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Teixeira Soares (CMSBA), registrando-se o comparecimento e a expressa assinatura na lista de presença dos seguintes representantes: Tiago Francisco Alves, Ana Cláudia Moreira Gomes, Antonio Benonimo Rodrigues, Carlos Renô Neves Júnior, Jaciel Viegandt, Ricardo Vieira Guimarães, Dirlei Gomes Pires, Luci Mara Pires Pedroso Fogaça, Inêz Marchinski Matte e Clebia Cruz, constatando-se o quórum regulamentar de seis membros titulares e quatro suplentes nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 2.300/2026 e do art. 7º do Decreto nº 274/2026. A sessão foi formalmente aberta pelo Presidente nato do CMSBA, Tiago Francisco Alves, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, que deu as boas-vindas aos presentes, declarou instalado o colegiado e expôs os atos constitutivos, procedendo à leitura e detalhamento da Lei Municipal nº 2.300, de 02 de julho de 2026, com foco nas competências do Conselho e na instituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), bem como à apresentação do Decreto Municipal nº 272, de 18 de agosto de 2026, conferindo posse oficial aos conselheiros para o

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