DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026
Tunas do Paraná, 11 de Setembro de 2026
Comissão Eleitoral Central da Secretaria Municipal de Educação:
O Município de Três Barras do Paraná, inscrito no CNPJ nº 68.121.936/0001-68, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Gerso Francisco Gusso, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, embasado no Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e Parecer favorável da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da INEXIGIBILIDADE nº 21/2026, embasado no Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA DARK RATTLESNAKES, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO FEBARAS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ , com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
EZULINA APARECIDA BURKNER RIBEIRO – Presidente
MARGARIDA ELIANE BERTICELLI – Membro
TERESINHA ARCANJO DOS SANTOS – Secretária
Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 740743EB
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 264 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 264 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Três Barras do Paraná-PR, 11 de setembro de 2026.
GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal
Publicado por: Vanessa Macagnan Código Identificador: A9C49A8C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESCOLAR DA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ELZA MARIA DE CASTRO BAHR PARANÁ - 2026/2028
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESCOLAR DA da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr PARANÁ - 2026/2028
| DATA | ATIVIDADE / AÇÃO |
|---|---|
| 01/ 09//2026 | Edital de Convocação Extraordinária Formação da Comissão Eleitoral Local para Eleição do 1º Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr,para dia 03/09/2026 |
| 01/09/2026 | Edital de Convocação para a Comunidade Escolar sobre a Implantação, Aprovação do Estatuto e Eleição do Primeiro Conselho Escolar na Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Barh, em22/09/2026, às9h00 |
| 03/09/2026 | Convite da Reunião a Comissão Eleitoral Local para orientações sobre o processo eleitoral e definição das candidaturas, em 09/09/2026 |
| 04/09/2026 | Publicação da Portaria Nº 01/2026 da Comissão Eleitoral Local da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr, composição realizada em 03/09/2026 |
| 09/09/2026 | Reunião a Comissão Eleitoral Local para orientações sobre o processo eleitoral e definição das candidaturas, inscrições. |
| 09 e 10/09/2026 | Inscrição dos candidatos a representante dos segmentos que compõem o Conselho Escolar,junto à Comissão Eleitoral |
| 11/09/2026 | Divulgação das candidaturaspelas Comissões Eleitorais das Unidades Escolares. |
| 14/09/2026 | Prazoparapedidos de impugnação dos candidatos inscritos. |
| 15/09/2026 | Julgamento dos pedidos de impugnação de candidatos divulgação das decisões da Comissão Eleitoral da Unidade Escolar. |
| 16/09/2026 | Divulgação das decisões da Comissão Eleitoral da Unidade Escolar. |
| 17 e 21/09/2026 | Período de Propaganda Eleitoral |
| 22/09/2026 | Eleição dos representantes dos Segmentos do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr |
| 24/09/2026 | Divulgação do resultado da eleição dos representantes do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr |
| 25/09/2025 | Prazoparapedidos de impugnação da eleição. |
| 28/09/2026 | Período para julgamento dos pedidos de impugnação da eleição e divulgação da decisão da Comissão Eleitoral da Unidade Escolar. |
| 29/09/2026 | Prazo para pedido de recurso à Comissão Eleitoral Central após conhecimento da decisão em 1ª instância sobre opedido de impugnação da eleição. |
| 30/09/2026 | Divulgação do resultado final da eleição. |
| 01/10/2026 | POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA |
| 05/10/2026 | Encaminhamento de Cópia da Ata do Conselho Escolares para Secretaria Municipal de Educação |
| 09/10/2026 | Publicação do Ato de Nomeação dos membros do 1º Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr |
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, fundamentado no artigo 119 de Lei Municipal nº 374 de 03 de março e 2008, torna público o seguinte
DECRETO
Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade à servidora ARIELI CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 1241 ocupante do cargo efetivo de Educador(a) Infantil , pelo período de 08 de setembro de 2026 a 06 de março de 2027, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Tunas do Paraná, 11 de setembro de 2026
MARCO ANTONIO BALDÃO
Prefeito
Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: F378EF24
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2026
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do resultado do Concurso Publico objeto do Edital 001/2024 e homologado pelo Edital complementar nº 014/2024 na data de 24 de junho de 2024, TORNA PUBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS , relacionados no anexo II deste Edital, para provimento de cargo do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná.
Os(a) candidatos(a) relacionados(a) no Anexo II do presente Edital deverá comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná, situado na Rua Eros Ruppel Abdalla, 129, Centro, Tunas do Paraná/PR, CEP 83480-000, no prazo de 10 (dez) dias úteis, iniciando-se em 14/09/2026 data de sua publicação no Diário Eletrônico dos Municípios e encerrando-se no dia 25/09/2026, no horário das 08:30h às 11:30h e 14:00h às 17:00h ,
www.diariomunicipal.com.br/amp 377