DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
CEZAR BUENO DE MELO Prefeito
Publicado por: Andre Cipriano da Silva de Campos Código Identificador: EE1BE172
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ DECRETO Nº7284/2026
DECRETO Nº7284/2026 Data 08.09.2026
Concede estabilidade à servidora em estágio probatório e dá outras providências.
GERSO FRANCISCO GUSSO , Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o artigo 41 da CF, Lei Municipal nº 2626/2024 (Estatuto dos Servidores), conforme of°252/2026/SEMED,
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao mês de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 11 de setembro de 2026.
GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal
Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: FD1FF904
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 236/2024
Credenciamento eletrônico n° 01/2024 Processo administrativo n° 88/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ/PR Contratada: RJS CONSULTORIA, SERVIÇOS & CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica concedida a estabilidade no serviço público municipal a servidora aprovada no concurso público nº. 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação abaixo relacionada:
Professora
| Matrícula | Nome | Admissão |
|---|---|---|
| 1381-1/1 | Alessandra Alberton | 06/09/2023 |
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná em 08 de setembro de 2026.
GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal
Publicado por: Marlice Cristina Mariano Código Identificador: 0057C632
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ DECRETO Nº 7287/2026
DATA 11/09/2026
Súmula. Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026, e dá outras providências .
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, SENHOR GERSO FRANCISCO GUSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Considerando a exigência estabelecida no artigo 8º da Lei Complementar nº 101/200 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
D E C R E T A
Art. 1º. Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026, considerando-se os seguintes atos de alterações orçamentárias:
| Lei nº | Decreto nº |
|---|---|
| 3.163/26, de 11 de agosto de 2026 | 7232/26, de 11 de agosto de 2026 |
| 3.165/26, de 11 de agosto de 2026 | 7233/26, de 11 de agosto de 2026 |
| 3.023/25, de 16 de dezembro de 2025 | 7250/26, de 19 de agosto de 2026 |
| 3.023/25, de 16 de dezembro de 2025 | 7253/26, de 19 de agosto de 2026 |
| 3.023/25, de 16 de dezembro de 2025 | 7257/26, de 24 de agosto de 2026 |
| 3.023/25, de 16 de dezembro de 2025 | 7271/26, de 31 de agosto de 2026 |
Objeto: Termo Aditivo quantitativo de 12% (doze por cento) ao Item 01 do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 236/2024, referente à prestação de serviços de profissionais de enfermagem - plantões hospitalares, em escala de segunda-feira a domingo e feriados, no período diurno, das 07h00 às 19h00. Quantidade original: 300 plantões.
Quantidade acrescida: 36 plantões.
Quantidade após aditivo: 336 plantões.
Valor do Aditivo : R$17.032,32 (dezessete mil, trinta e dois reais e trinta e dois centavos)
Valor total após aditivo: R$ 158.968,32 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Lei Mun. Nº 2.788/2025. Data: 11 de setembro de 2026.
Publicado por: Debora Cristina Gandolfi Grahl Código Identificador: 36206450
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026
DESCRIÇÃO DO OBJETO
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA DARK RATTLESNAKES, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO FEBARRAS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.
FUNDAMENTO LEGAL
ARTIGO 74, INCISO II DA LEI N° 14133/21
CONTRATADO
58.636.779 HENRIQUE OENNING – CNPJ N° 58.636.779/0001-16
PREÇO R$ 6.000,00 (seis mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA
O Prazo de vigência será de 12 (doze) meses.
Publicado por: Vanessa Macagnan Código Identificador: 5C1617D1
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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